27/07/2025 11:05

Juntada de manifestação
12/07/2025 03:50

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0823737-91.2020.8.18.0140 RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: EDINALDO DA SILVA LISBOA RIBEIRO DESPACHO Vistos, Considerando não mais subsistir o IMPEDIMENTO relatado na decisão de id. nº 21192527, tendo em vista a mudança de gestão para o biênio 2025/2026, REDISTRIBUAM-SE os autos ao atual Vice-Presidente deste Tribunal, Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo para decisão.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador JOAQUIM SANTANA DECANO – TJPI
09/07/2025 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/07/2025 10:54

Conclusos para admissibilidade recursal
09/07/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:52

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:56

Conclusos para o Relator
26/02/2025 21:21

Juntada de manifestação
10/02/2025 11:23

Expedição de intimação.
14/01/2025 09:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de impedimento
14/01/2025 09:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de impedimento
14/01/2025 09:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:52

Declarado impedimento por Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/09/2024 14:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 23:53

Conclusos para o Relator
26/05/2024 16:30

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024 12:29

Expedição de intimação.
09/05/2024 12:29

Expedição de intimação.
07/05/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 21:49

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 12:09

Conclusos para o Relator
20/02/2024 21:31

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 12:58

Expedição de intimação.
02/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:06

Conclusos para o Relator
06/12/2023 21:32

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 14:27

Expedição de intimação.
01/11/2023 14:27

Expedição de intimação.
26/10/2023 17:10

Conhecido o recurso de EDINALDO DA SILVA LISBOA RIBEIRO - CPF: *61.***.*27-34 (APELANTE) e não-provido
20/10/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2023 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2023 09:43

Juntada de informação
20/06/2023 16:09

Conclusos para o Relator
13/06/2023 15:44

Recebidos os autos
13/06/2023 15:44

Juntada de ato ordinatório
14/04/2023 12:31

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
02/02/2023 09:25

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:24

Desentranhado o documento
02/02/2023 09:24

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 21:40

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2021 15:26

Conclusos para o Relator
15/12/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/12/2021 23:59.
01/12/2021 12:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 18:22

Expedição de intimação.
19/10/2021 18:22

Expedição de intimação.
06/10/2021 11:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/09/2021 10:56

Recebidos os autos
24/09/2021 10:56

Conclusos para Conferência Inicial
24/09/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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