TJPI - 0001502-42.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA PAULA GOMES DE LIMA

CHRISTIAN BARBOSA MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 09:42

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 09:40

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 19/06/2023 09:36

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 19/06/2023 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 00:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 23:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/02/2023 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/02/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/02/2023 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/01/2023 04:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 13/01/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2023 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/12/2022 04:32

    Decorrido prazo de FRANCISCA PAULA GOMES DE LIMA em 19/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2022 16:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/12/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/12/2022 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2022 15:54

    Juntada de comprovante

  • 08/12/2022 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 02:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2022 00:41

    Decorrido prazo de FRANCISCA PAULA GOMES DE LIMA em 02/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 15:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2022 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2022 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2022 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 11:13

    Juntada de comprovante

  • 16/11/2022 11:12

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2022 00:06

    Decorrido prazo de FRANCISCA PAULA GOMES DE LIMA em 22/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 23:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 23:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/07/2022 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 16:41

    Juntada de comprovante

  • 07/07/2022 16:39

    Juntada de comprovante

  • 07/07/2022 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 20:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

  • 25/04/2022 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2022 01:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001502-42.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 13/04/2022 19:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2022 22:58

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 22:47

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 09:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 11:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/09/2021 07:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 12:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/06/2020 15:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 06/2021 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 05/05/2020 15:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 15:25

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 17:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/04/2020 17:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 04/2020 05:27 sala de audiência da 4ª criminal.

  • 02/05/2018 09:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 05/2020 11:00 sala de audiência da 4ª criminal.

  • 27/04/2018 12:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 13:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/04/2018 13:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 04/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 10/04/2018 11:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2018 11:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/03/2018 12:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/03/2018 12:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2018 12:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001502-42.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/03/2018 12:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001502-42.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/11/2017 07:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 04/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 23/10/2017 14:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2017 15:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2017 12:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 04/2018 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/03/2017 12:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2017 12:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/03/2017 12:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 10:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/01/2017 10:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2017 10:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2016 12:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/11/2016 12:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2015 12:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001502-42.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 03/12/2015 07:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001502-42.2015.8.18.0140.0002 - criado em: 28: 10/2015 12:28:39

  • 15/10/2015 08:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001502-42.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 19/08/2015 10:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 17/08/2015 10:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/08/2015 10:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 17/08/2015 10:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 08/2015 11:13:51

  • 17/08/2015 10:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO D0S AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM DENUNCIA

  • 14/08/2015 14:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 14/08/2015 14:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/08/2015 11:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa

  • 11/08/2015 11:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - OFERECIMENTO DA DENÚNCIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 11/08/2015 11:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 06: 07/2015 11:03:40

  • 11/08/2015 11:10

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 06/2015 09:22:00

  • 27/07/2015 10:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 06: 05/2015 13:02:02

  • 27/07/2015 10:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 29: 01/2015 11:18:29

  • 24/07/2015 08:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2015 11:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Ofício nº 1045: 2015 - CGMP/PI - Teresina(PI), 25/06/2015

  • 23/06/2015 09:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Oficio n°292: 2015 Assunto: Auto com vistas ao MP

  • 06/05/2015 13:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE INTIMAÇÃO- INTIMADO CITADO

  • 09/02/2015 08:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista ao Ministério Público

  • 05/02/2015 08:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 05/02/2015 06:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001502-42.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 03/02/2015 16:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº 000.604: 2015.

  • 03/02/2015 16:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 29/01/2015 11:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Alvará de soltura devidamente cumprido, mediante pagamento da fiança, em favor de FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA.

  • 27/01/2015 10:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 27/01/2015 09:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA

  • 27/01/2015 09:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/01/2015 09:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2015

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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