21/07/2025 11:04

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 03:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120): 0755946-40.2020.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA IMPETRANTE: FLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO - PI6935-A, JULIETE SILVEIRA DE BRITO - PI11027-A IMPETRADO: CORREGEDOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI CERTIDÃO DE BAIXA/ARQUIVAMENTO CERTIFICO, para os devidos fins, que de ordem do Exmo.

Sr.

Presidente / Vice- Presidente, conforme Portaria Nº 914/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENO/ADM, de 16 de abril de 2021, faço baixa e arquivamento dos presentes autos, conforme decisão do STF/STJ, com Certidão de Trânsito de ID 25444684 (fls. 29).

O referido é verdade e dou fé.

COOJUDPLE, em Teresina, 10 de julho de 2025
10/07/2025 10:49

Expedição de intimação.
10/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:46

Transitado em Julgado em 09/05/2025
10/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
30/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:58

Juntada de decisão de corte superior
30/05/2025 11:56

Recebidos os autos
13/02/2025 11:35

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
13/02/2025 11:33

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:03

Expedição de intimação.
30/01/2025 15:03

Expedição de intimação.
13/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:05

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:58

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:18

Expedição de intimação.
22/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 04:17

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 12:29

Expedição de intimação.
11/07/2024 12:29

Expedição de intimação.
12/06/2024 10:21

Outras Decisões
15/04/2024 11:29

Conclusos para o Relator
10/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 10:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
06/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:46

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:52

Conclusos para o Relator
24/01/2024 10:51

Juntada de informação
22/01/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação
05/01/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 17:41

Expedição de intimação.
29/12/2023 17:40

Juntada de Certidão
29/12/2023 17:40

Desentranhado o documento
29/12/2023 17:39

Desentranhado o documento
29/12/2023 17:37

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/11/2023 17:52

Conclusos para o Relator
11/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
24/10/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:14

Expedição de intimação.
05/10/2023 08:14

Expedição de intimação.
04/10/2023 12:51

Recurso Extraordinário não admitido
24/08/2023 13:49

Conclusos para o relator
24/08/2023 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2023 13:19

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA em 23/08/2023 23:59.
20/07/2023 09:43

Expedição de intimação.
20/07/2023 09:42

Juntada de Certidão
16/06/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:37

Expedição de intimação.
30/05/2023 11:37

Expedição de intimação.
30/05/2023 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2023 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2023 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/05/2023 09:28

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023 14:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2023 10:48

Conclusos para o Relator
11/03/2023 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
21/02/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:29

Conclusos para o Relator
28/07/2022 00:00

Decorrido prazo de CORREGEDOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:00

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 00:00

Decorrido prazo de CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 27/07/2022 23:59.
22/06/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:55

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2022 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 10:33

Juntada de Petição de mandado
14/06/2022 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 10:30

Juntada de Petição de mandado
14/06/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 10:28

Juntada de Petição de mandado
13/06/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2022 09:44

Expedição de Mandado.
13/06/2022 09:44

Expedição de Mandado.
13/06/2022 09:44

Expedição de Mandado.
13/06/2022 09:43

Expedição de intimação.
13/06/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:58

Concedida a Segurança a FLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *22.***.*62-00 (IMPETRANTE)
30/05/2022 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2022 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/05/2022 10:32

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022 16:07

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2022 14:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
10/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 12:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/05/2022 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2022 22:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2021 09:45

Conclusos para o Relator
23/06/2021 17:53

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 09:14

Conclusos para o Relator
12/11/2020 00:01

Decorrido prazo de CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:01

Decorrido prazo de CORREGEDOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
02/11/2020 09:56

Juntada de Petição de contestação
26/10/2020 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 11:56

Juntada de Petição de diligência
26/10/2020 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 11:48

Juntada de Petição de diligência
26/10/2020 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2020 11:37

Juntada de Petição de diligência
16/10/2020 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2020 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2020 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2020 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2020 08:37

Expedição de Mandado.
16/10/2020 08:37

Expedição de Mandado.
16/10/2020 08:37

Expedição de Mandado.
16/10/2020 08:37

Expedição de citação.
16/10/2020 08:37

Expedição de intimação.
08/10/2020 10:46

Concedida a Medida Liminar
02/10/2020 09:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/09/2020 16:55

Conclusos para Conferência Inicial
08/09/2020 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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