30/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 08/05/2024 10:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
12/07/2025 01:20

Publicado Decisão em 11/07/2025.
12/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0805191-96.2023.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: GUSTAVO RIBEIRO DE FREITAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Contrarrazões apresentadas pelo recorrido (ID 69086626).

Remetam-se os autos à Turma Recursal competente.

Cumpra-se.

Teresina - PI, data registrada no sistema. - assinatura eletrônica - Juiz de Direito
09/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 16:45

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:27

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE FREITAS em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:22

Outras Decisões
19/02/2025 12:22

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:56

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 03:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:23

Julgado procedente em parte do pedido
15/07/2024 08:55

Conclusos para julgamento
15/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/04/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
03/05/2024 01:13

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2024 10:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
08/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 07:58

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2024 22:35

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 09:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/04/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
04/03/2024 18:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 15/03/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
19/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/03/2024 09:30 JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível.
16/11/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801607-73.2025.8.18.0030

Adalto Barros de Sousa

Inss

Advogado: Leticia Rodrigues de Alencar

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/06/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0000436-14.2015.8.18.0112

Clezio Gomes da Silva

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Jose Martins Silva Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/10/2015 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0000436-14.2015.8.18.0112

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Clezio Gomes da Silva

Advogado: Gutemberg de Araujo Leal

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0801620-72.2025.8.18.0030

Maria da Guia Rodrigues da Silva

Inss

Advogado: Brenno Alves Carvalho Chaves

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/06/2025 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0805191-96.2023.8.18.0167

Gustavo Ribeiro de Freitas

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/07/2025 13:10

Exibir Processo