TJPI - 0000095-23.2020.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA DE UNIAO / PI - 20 DP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LIDIA GUIMARAES MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0000095-23.2020.8.18.0076 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: JOSE RIBAMAR SANTOS   EDITAL DE CITAÇÃO  PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS   O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: JOSE RIBAMAR SANTOS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de UNIãO, Estado do Piauí, aos 21 de fevereiro de 2025 (21/02/2025).

    Eu, QUENORIO DE OLIVEIRA VALERO MARTINS, digitei.   Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO  

  • 29/05/2025 19:25

    Expedição de Edital.

  • 27/05/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2025 06:54

    Expedição de Edital.

  • 20/01/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 29/05/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 09:01

    Determinada diligência

  • 02/05/2024 19:39

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2024 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2024 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 11:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 20:53

    Recebida a denúncia contra JOSE RIBAMAR SANTOS (REU)

  • 29/11/2022 09:56

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 09:54

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/11/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 12:56

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000095-23.2020.8.18.0076 Classe: Inquérito Policial Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE UNIÃO / PI - 20º DP Advogado(s): Requerido: JOSE RIBAMAR SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           UNIÃO, 13 de abril de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 13/04/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2022 08:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 08:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 12:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2021 12:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao gabriela karpejanypereira sousa. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2021 09:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 26/07/2021 09:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 21:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 10:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 16:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/05/2020 16:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE RIBAMAR SANTOS.

  • 26/05/2020 12:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/05/2020 11:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-23.2020.8.18.0076.5001

  • 26/05/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 25/05/2020 15:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/05/2020 15:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/05/2020 15:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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