TJPI - 0800499-94.2020.8.18.0026

14/06/2023 14:59

Arquivado Definitivamente

14/06/2023 14:59

Baixa Definitiva

14/06/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/06/2023 14:58

Transitado em Julgado em 30/05/2023

14/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.

29/05/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de JANAINA FELIX DE OIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:09

Decorrido prazo de LUNA RAFAELY FELIX DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.

03/04/2023 13:54

Expedição de intimação.

03/04/2023 13:54

Expedição de intimação.

03/04/2023 13:54

Expedição de intimação.

03/04/2023 09:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

23/03/2023 11:08

Deliberado em Sessão - Adiado

23/03/2023 09:04

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023 12:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/03/2023 19:03

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2023 11:33

Deliberado em Sessão - Retirado

17/02/2023 10:33

Juntada de Petição de certidão

10/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 13:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

01/02/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 09:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/02/2023 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2023 21:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/01/2023 11:35

Desentranhado o documento

11/10/2022 13:40

Conclusos para o Relator

23/07/2022 00:09

Decorrido prazo de JANAINA FELIX DE OIVEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022 00:06

Decorrido prazo de LUNA RAFAELY FELIX DE SOUSA em 22/07/2022 23:59.

03/07/2022 15:38

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022 08:37

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2022 13:27

Expedição de intimação.

21/06/2022 13:27

Expedição de intimação.

13/06/2022 12:35

Determinada diligência

22/03/2022 14:29

Conclusos para o Relator

21/03/2022 12:14

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2022 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/03/2022 23:59.

22/01/2022 17:52

Expedição de notificação.

14/01/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021 16:22

Conclusos para o Relator

05/10/2021 15:28

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021 00:07

Decorrido prazo de JANAINA FELIX DE OIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021 00:01

Decorrido prazo de LUNA RAFAELY FELIX DE SOUSA em 30/08/2021 23:59.

11/08/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 14:45

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2021 13:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

27/07/2021 08:34

Juntada de Certidão

27/07/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/06/2021 16:09

Conclusos para o relator

14/06/2021 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2021 16:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

01/04/2021 10:43

Determinação de redistribuição por prevenção

02/02/2021 08:06

Recebidos os autos

02/02/2021 08:06

Conclusos para Conferência Inicial

02/02/2021 08:06

Distribuído por sorteio