STJ - 0702667-13.2018.8.18.0000

06/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

22/06/2024 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528210/2024

22/06/2024 21:44

Protocolizada Petição 528210/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

13/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 288753/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0288753 - AgInt no AREsp 2378678 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00288753/2024 - AgInt no AREsp 2378678/PI

24/05/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000341-2024-AJC-1T)

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000341-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288753/2024 - AgInt no AREsp 2378678/PI

14/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para EDIGEVANIA FRANCISCA ARRAIS DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 288753/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

18/04/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303037/2024

18/04/2024 19:57

Protocolizada Petição 303037/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 288753/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 288753/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 288753/2024

15/04/2024 22:15

Protocolizada Petição 288753/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

20/02/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111920/2024

20/02/2024 19:14

Protocolizada Petição 111920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

16/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024 20:00

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

23/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/08/2023 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 829307/2023

23/08/2023 00:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2023 00:57

Protocolizada Petição 829307/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023

16/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/08/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/08/2023 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 767651/2023

10/08/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 17:13

Protocolizada Petição 767651/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

07/07/2023 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2023 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/07/2023 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2023 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ