TJPI - 0000745-08.2016.8.18.0045
1ª instância - Vara Unica de Castelo do Paiui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 09:20
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2024 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:26
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 16:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:25
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 16:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 16:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:20
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2024 16:16
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 13:39
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/11/2024 13:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
01/11/2024 12:50
Juntada de comprovante
-
01/11/2024 12:43
Expedição de Ofício.
-
01/11/2024 12:39
Juntada de comprovante
-
01/11/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 12:06
Juntada de comprovante
-
31/10/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/10/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2024 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/10/2024 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:28
Juntada de comprovante
-
29/10/2024 13:24
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/10/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 12:30
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 12:26
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 12:15
Juntada de comprovante
-
29/10/2024 11:54
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 11:46
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 11:46
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 11:38
Desentranhado o documento
-
29/10/2024 11:38
Cancelada a movimentação processual
-
29/10/2024 11:38
Desentranhado o documento
-
29/10/2024 11:38
Cancelada a movimentação processual
-
29/10/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 12:39
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
04/07/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 16:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
04/07/2024 16:36
Juntada de Petição de informação
-
09/05/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2024 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2024 02:25
Juntada de Petição de manifestação
-
18/04/2024 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 12:19
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2024 06:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 10:02
Expedição de Informações.
-
21/03/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 11:06
Juntada de comprovante
-
21/03/2024 10:45
Expedição de Ofício.
-
21/03/2024 10:18
Juntada de comprovante
-
21/03/2024 10:05
Expedição de Ofício.
-
21/03/2024 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2024 09:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 09:02
Expedição de Mandado.
-
21/03/2024 09:02
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 11:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
30/01/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 11:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
17/08/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 09:30
Desentranhado o documento
-
17/08/2023 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
03/08/2023 13:21
Juntada de Petição de petição inicial
-
02/08/2023 13:40
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 13:19
Expedição de Mandado.
-
20/07/2023 07:41
Expedição de Mandado.
-
18/07/2023 10:18
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 19:55
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 15:49
Juntada de comprovante
-
23/06/2023 15:44
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 15:40
Juntada de comprovante
-
23/06/2023 15:35
Expedição de Ofício.
-
23/06/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2023 02:37
Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
17/03/2023 13:49
Expedição de Ofício.
-
24/02/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 08:31
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 21:31
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 21:31
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 08:10
Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 30/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 04:57
Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.
-
28/01/2023 04:57
Decorrido prazo de JOÃO PEDRO DA SILVA GOMES em 27/01/2023 23:59.
-
19/01/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 13:58
Juntada de Petição de manifestação
-
12/01/2023 11:36
Juntada de comprovante
-
12/01/2023 10:57
Expedição de Ofício.
-
11/01/2023 14:03
Juntada de informação
-
11/01/2023 10:18
Juntada de comprovante
-
11/01/2023 09:33
Expedição de Ofício.
-
10/01/2023 10:43
Juntada de comprovante
-
10/01/2023 10:30
Expedição de Ofício.
-
10/01/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 10:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
18/10/2022 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 10:01
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 10:00
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 15:36
Juntada de informação
-
25/03/2022 10:56
Conclusos para despacho
-
25/03/2022 10:55
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 15:14
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2022 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 10:05
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/02/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
09/02/2022 09:31
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 10:08
Juntada de mandado
-
09/12/2021 08:58
Juntada de comprovante
-
09/12/2021 08:47
Juntada de mandado
-
09/12/2021 08:46
Juntada de Ofício
-
08/12/2021 02:04
Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 02:01
Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 07/12/2021 23:59.
-
08/12/2021 02:00
Decorrido prazo de NILSO ALVES FEITOZA em 07/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:10
Decorrido prazo de RUTHÊNIO FONSECA CARVALHO em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO DOS SANTOS em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:10
Decorrido prazo de RUTHÊNIO FONSECA CARVALHO em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:10
Decorrido prazo de RUTHÊNIO FONSECA CARVALHO em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:10
Decorrido prazo de JOÃO PEDRO DA SILVA GOMES em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:10
Decorrido prazo de JOÃO PEDRO DA SILVA GOMES em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 00:10
Decorrido prazo de JOÃO PEDRO DA SILVA GOMES em 29/11/2021 23:59.
-
25/11/2021 11:53
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2021 11:47
Juntada de comprovante
-
22/11/2021 11:38
Juntada de Ofício
-
22/11/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 13:59
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
-
12/10/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2021 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 10:11
Desentranhado o documento
-
30/09/2021 10:11
Cancelada a movimentação processual
-
30/09/2021 10:09
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 12:29
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2021 09:39
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ Processo nº 0000745-08.2016.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PEDRO DA SILVA GOMES Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
16/06/2021 14:27
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 12:09
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/04/2021 06:00
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 04/2021.
-
13/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ) Processo nº 0000745-08.2016.8.18.0045 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PEDRO DA SILVA GOMES Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523) ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado do réu, do cancelamento da audiência designada,conforme Portaria Nº 836/2021 - PJPI/COM/CASPIA/FORCASPIA/VARUNICASPIA, de 08de abril de 2021, às folhas 83 dos autos supra. -
12/04/2021 18:30
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/04/2021 10:30
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
23/02/2021 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 02/2021.
-
22/02/2021 18:10
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/02/2021 09:49
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2020 13:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
04/11/2020 13:08
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
09/09/2020 10:10
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
21/08/2020 21:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
11/08/2020 06:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 08/2020.
-
10/08/2020 18:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
10/08/2020 10:45
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/08/2020 14:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 13:09
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2020 13:08
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/08/2020 12:42
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000745-08.2016.8.18.0045.5003
-
03/08/2020 14:22
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
21/07/2020 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 07/2020.
-
20/07/2020 18:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/07/2020 13:41
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2020 11:20 FÓRUM.
-
17/07/2020 13:40
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/04/2020 16:16
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2020 15:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
06/02/2020 14:45
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
06/02/2020 14:43
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/02/2020 13:16
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 02/2020 11:10 FÓRUM.
-
24/01/2020 08:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 11:41
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
21/01/2020 11:40
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
15/01/2020 13:40
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/01/2020 10:41
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
10/01/2020 13:58
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/01/2020 13:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/01/2020 06:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 01/2020.
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09/01/2020 18:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/01/2020 12:13
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 02/2020 11:10 FÓRUM.
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09/01/2020 12:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/12/2019 13:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2019 12:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/08/2019 12:36
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
02/08/2019 16:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000745-08.2016.8.18.0045.5002
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31/07/2019 10:02
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
31/07/2019 10:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/07/2019 11:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/07/2019 11:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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04/07/2019 10:36
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/07/2019 12:13
Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO PEDRO DA SILVA GOMES
-
25/06/2019 13:42
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
25/06/2019 10:55
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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25/06/2019 09:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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25/06/2019 07:14
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/03/2019 08:23
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000745-08.2016.8.18.0045.5001
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05/10/2018 09:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO LUCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)
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05/10/2018 09:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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11/04/2018 12:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
11/04/2018 11:20
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/09/2017 14:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Distrito Policial
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26/07/2016 15:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/07/2016 14:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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26/07/2016 12:41
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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26/07/2016 12:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/07/2016 12:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
26/07/2016 12:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2016
Ultima Atualização
17/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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