27/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025.
27/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
25/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000079-32.2011.8.18.0061 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] APELANTE: ANA CLAUDIA FERREIRA SILVA APELADO: CUSTODIO BORGES ALVES FILHO, MARIA DE JESUS SILVA CORREIA, FLORIPES BORGES ALVES, ROSA MARIA BORGES ALVES, MARIA MARLUCIA BORGES ALVES, FRANCISCA MARIA BORGES CORREIA, MARIA ELZA BORGES ALVES, ILDENIRA MARIA BORGES ALVES, LIZETE BORGES ALVES DE SOUSA, FRANCISCO BORGES ALVES, LUIS GONZAGA BORGES ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1.012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau ao apelante.

Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
22/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:06

Expedição de intimação.
22/07/2025 10:06

Expedição de intimação.
22/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2025 17:17

Recebidos os autos
10/07/2025 17:17

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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