30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000330-35.2014.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: COLEGIO CAMINHO DO SABER LTDA - ME, MARIA DAS GRACAS LACERDA ALENCAR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Picos, com sede na Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS em face de EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LACERDA ALENCAR, CPF *62.***.*00-04, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 41.468,69, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução.

Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980.

A presente execução diz respeito às Certidões de Dívida Ativa nº 0006/2013, 0007/2013 e 0005/2013.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 7 de abril de 2025 (07/04/2025).

Eu, VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA, digitei.

EXPEDITO COSTA JUNIOR Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos
27/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LACERDA ALENCAR em 22/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LACERDA ALENCAR em 22/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0000330-35.2014.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: COLEGIO CAMINHO DO SABER LTDA - ME, MARIA DAS GRACAS LACERDA ALENCAR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Picos, com sede na Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS em face de EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS LACERDA ALENCAR, CPF *62.***.*00-04, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 41.468,69, ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução.

Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980.

A presente execução diz respeito às Certidões de Dívida Ativa nº 0006/2013, 0007/2013 e 0005/2013.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 7 de abril de 2025 (07/04/2025).

Eu, VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA, digitei.

EXPEDITO COSTA JUNIOR Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Picos
08/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:30

Expedição de Edital.
20/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:16

em cooperação judiciária
14/11/2024 20:42

Conclusos para decisão
14/11/2024 20:42

Expedição de Certidão.
04/10/2024 03:12

Decorrido prazo de COLEGIO CAMINHO DO SABER LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:47

Expedição de Certidão.
31/08/2024 18:39

Outras Decisões
31/08/2024 07:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2024 11:07

Juntada de Certidão
10/07/2024 10:53

Juntada de Informações
10/07/2024 10:50

Expedição de Ofício.
10/07/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 10:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:47

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 13:08

Conclusos para despacho
15/12/2022 13:08

Juntada de Certidão
13/09/2022 09:27

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:23

Distribuído por dependência
28/06/2022 10:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/04/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-04-20.
20/04/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-20
20/04/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS) Processo nº 0000330-35.2014.8.18.0032 Classe: Execução Fiscal Exequente: MUNICÍPIO DE PICOS-PI Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200) Executado(a): ESCOLA CAMINHO DO SABER LTDA Advogado(s): DESPACHO: intime-se o exequente para ciência, bem como para manifestação nos autos requerendo o que entender de direito.
19/04/2022 13:57

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
06/12/2021 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/03/2021 10:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 12:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/10/2020 15:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/10/2020 15:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/10/2020 15:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/10/2020 14:55

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/10/2020 12:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 10:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/04/2020 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2020 14:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/03/2020 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-16.
13/03/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-13
12/03/2020 17:05

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo
27/02/2020 09:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/02/2020 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2020 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 10:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/07/2019 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-19.
18/07/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-18
18/07/2019 12:00

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
17/07/2019 14:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 20:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/07/2019 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/07/2019 13:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019 08:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/03/2019 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/03/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-03-20.
19/03/2019 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-19
19/03/2019 09:13

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/03/2019 14:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/03/2019 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/03/2019 16:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/10/2018 10:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/05/2018 07:38

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/05/2018 07:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/04/2018 12:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/08/2017 12:03

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line
12/07/2017 10:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/07/2017 07:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2017 07:40

[ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo
10/07/2017 09:21

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
25/07/2016 09:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/07/2016 08:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/07/2016 11:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/04/2016 11:43

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/04/2016 06:04

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-04-13.
12/04/2016 16:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-12
12/04/2016 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
15/02/2016 11:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/02/2016 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/02/2016 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
04/02/2016 08:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
04/02/2016 07:28

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
02/02/2016 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/01/2016 09:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/01/2016 10:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/01/2016 07:19

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2016 08:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/11/2015 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 08:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/10/2015 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/10/2015 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/10/2015 12:30

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/10/2015 12:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/10/2015 09:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
07/10/2015 12:33

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2015 09:52

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/10/2015 08:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
05/10/2015 12:29

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/08/2015 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2015 12:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
24/08/2015 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/09/2014 13:16

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/05/2014 12:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/05/2014 08:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/05/2014 13:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2014 12:14

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/05/2014 08:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
07/05/2014 08:51

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/04/2014 10:35

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
16/04/2014 13:04

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/04/2014 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/04/2014 17:27

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2014 10:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2014 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/04/2014 08:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/03/2014 12:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/02/2014 09:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/02/2014 12:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/02/2014 11:53

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
10/02/2014 11:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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