18/09/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:53

Baixa Definitiva
18/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/09/2024 14:41

Transitado em Julgado em 11/09/2024
18/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 03:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MIGUEL DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
08/07/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/06/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/06/2024 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2024 03:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MIGUEL DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:47

Conclusos para o Relator
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MIGUEL DE SOUSA em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 20:51

Expedição de intimação.
31/01/2024 20:50

Desentranhado o documento
31/01/2024 20:50

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 23:04

Conclusos para o Relator
08/08/2023 03:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MIGUEL DE SOUSA em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
28/06/2023 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2023 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/06/2023 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2023 13:03

Pedido de inclusão em pauta
26/05/2023 11:39

Deliberado em Sessão - Retirado
26/05/2023 10:32

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
18/05/2023 08:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2023 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 11:11

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 09:08

Conclusos para o Relator
27/04/2022 11:13

Expedição de Certidão.
26/04/2022 15:55

Juntada de Certidão
26/04/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2022 09:00

Recebidos os autos
17/03/2022 09:00

Conclusos para Conferência Inicial
17/03/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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