31/07/2025 03:00

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:00

Decorrido prazo de MARCELO MILANES DE SOUSA em 30/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800332-83.2021.8.18.0045 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado, Quadrilha ou Bando] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: GILVAN PEREIRA DA SILVA e outros DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo órgão do Ministério Público em exercício nesta unidade jurisdicional, em face de GILVAN PEREIRA DA SILVA e MARCELO MILANÊS SOUSA, devidamente qualificados nos autos e a quem se imputam a prática de fatos subsumíveis aos tipos de injustos encartados nos arts.157, § 2º, II e § 2º-A, I do Código Penal (Roubo Majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo) e no art. 2º da Lei 12.850/2013.

Denúncia oferecida em ID 15576660, na data de 23/03/2021, denunciando Francisco Júnior Barbosa (“Mad Max”), (a.2) Francisco das Chagas Marques da Rocha (“Anderson”), (a.3) Rafael da Silva Costa (“Nêgo Bala”) e (a.4) Antônio Francisco Lisboa Alves – roubo majorado pelo concurso de pessoas e pela utilização de arma de fogo (art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CP) e Gilvan Pereira da Silva e Marcelo Milanês Sousa - roubo majorado pelo concurso de pessoas e pela utilização de arma de fogo (art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do CP), com a incidência da agravante, no caso de concurso de pessoas, consistente na conduta de promover ou organizar a cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais agentes (art. 62, I, CP), além do crime previsto no art. 2° da lei n° 12.850/2013 imputado a todos os denunciados.

DECISÃO de ID 15630828, em 14/04/2021, recebendo a Denúncia contra os mesmos.

Em relação aos réus, FRANCISCO JUNIOR BARBOSA, ANTONIO FRANCISCO LISBOA ALVES, RAFAEL DA SILVA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DA ROCHA, foi rejeitada a Denúncia, com fulcro no artigo 395 do CPP, em razão da existência da ação penal nº 000799-89.2020.8.18.0045, na qual já existe denúncia recebida em relação aos acusados, referentes aos mesmos fatos narrados na presente ação.

Resposta à acusação de MARCELO MILANÊS SOUSA, ID 16262649, em 26/04/2021.

Resposta à acusação de GILVAN PEREIRA DA SILVA, ID 16318160, em 26/04/2021.

Audiências de instrução realizadas no dia 23/06/2021 (ID 17812404) e 28/06/2021 (ID 18259266).

Alegações finais do Ministério Público em ID 23178833, no dia 07/01/2022.

Alegações finais de MARCELO MILANÊS SOUSA, ID 23792192, em 28/01/2022.

Alegações finais de GILVAN PEREIRA DA SILVA, ID 23793245, em 28/01/2022.

Consta nos autos, Despacho de ID 47206358 determinando que os presentes autos aguardem em secretaria até a realização de expedientes pendentes nos processos nº 0000799-89.2020.8.18.0026 e nº 0800606-47.2021.8.18.0045, os quais estão associados aos referidos autos, para que seja prolatada sentença de mérito.

Diante do exposto, intime-se o Ministério Público e a Defesa dos réus, para manifestarem, no prazo 10 (dez) dias, sobre o teor do Despacho de ID 47206358.

Cumpra-se.

ALTOS-PI, 20 de maio de 2025.

Dra.

CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES Juiz(a) de Direito substituta legal do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
16/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:30

Juntada de Certidão
08/07/2025 06:51

Decorrido prazo de MARCELO MILANES DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:51

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 09:17

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 10:23

Juntada de documento comprobatório
19/05/2025 10:20

Juntada de documento comprobatório
12/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 08:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 09:51

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:42

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:30

Desentranhado o documento
08/01/2025 09:30

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:32

Declarada incompetência
13/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:43

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:43

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:54

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 08:28

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:38

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:39

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:04

Expedição de Termo de Compromisso.
22/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:54

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:26

Expedição de Carta rogatória.
23/04/2024 07:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 08:50

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:11

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:19

Expedição de Certidão.
08/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
08/12/2023 17:19

Conclusos para julgamento
08/12/2023 17:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 10:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:59

Juntada de Certidão
06/12/2023 08:52

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:55

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:17

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:09

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 13:16

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:03

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:02

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:24

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:11

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:33

Expedição de Carta rogatória.
24/07/2023 13:11

Expedição de Certidão.
05/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:01

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:29

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:13

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:50

Expedição de Certidão.
05/05/2023 08:54

Expedição de Certidão.
04/05/2023 08:21

Expedição de Certidão.
12/04/2023 11:07

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:20

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:29

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:07

Expedição de Certidão.
06/03/2023 08:39

Expedição de Certidão.
06/03/2023 08:36

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:54

Expedição de Certidão.
01/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:41

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:14

Juntada de Certidão
06/02/2023 08:50

Expedição de Certidão.
17/01/2023 11:10

Expedição de Certidão.
10/01/2023 09:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/01/2023 09:54

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:10

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:07

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:04

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:00

Expedição de Certidão.
07/11/2022 10:23

Expedição de Certidão.
04/11/2022 08:41

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:15

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:08

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:12

Expedição de Certidão.
05/10/2022 09:01

Expedição de Certidão.
06/09/2022 10:10

Expedição de Certidão.
06/09/2022 09:44

Juntada de Petição de certidão
05/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
05/09/2022 08:50

Expedição de Certidão.
11/08/2022 08:40

Expedição de Certidão.
11/08/2022 08:38

Expedição de Certidão.
05/08/2022 09:04

Desentranhado o documento
05/08/2022 09:04

Cancelada a movimentação processual
05/08/2022 09:02

Expedição de Certidão.
05/08/2022 08:46

Expedição de Certidão.
08/07/2022 09:12

Expedição de Certidão.
05/07/2022 09:56

Expedição de Certidão.
05/07/2022 08:40

Expedição de Certidão.
06/06/2022 13:36

Expedição de Certidão.
06/06/2022 08:21

Expedição de Certidão.
06/06/2022 08:19

Desentranhado o documento
06/06/2022 08:19

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 09:00

Expedição de Certidão.
03/06/2022 08:59

Desentranhado o documento
03/06/2022 08:59

Cancelada a movimentação processual
05/05/2022 09:44

Juntada de Certidão
05/05/2022 09:28

Juntada de Petição de certidão
12/04/2022 08:37

Juntada de carta
31/01/2022 10:03

Conclusos para julgamento
31/01/2022 08:55

Juntada de Certidão
31/01/2022 08:46

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 20:15

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 11:04

Juntada de Certidão
07/01/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 13:14

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 12:56

Conclusos para despacho
28/09/2021 12:55

Juntada de Certidão
28/09/2021 10:07

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 00:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/09/2021 23:59.
26/08/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 12:15

Conclusos para despacho
10/08/2021 12:15

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:13

Juntada de Certidão
10/08/2021 11:58

Juntada de Ofício
27/07/2021 10:13

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2021 11:03

Juntada de Certidão
07/07/2021 13:35

Desentranhado o documento
07/07/2021 13:35

Cancelada a movimentação processual
07/07/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
26/06/2021 01:17

Decorrido prazo de PM HERMES FERREIRA DE ANDRADE FILHO em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 01:17

Decorrido prazo de PM SÁVIO FERNANDES E SILVA em 25/06/2021 23:59.
24/06/2021 11:17

Juntada de Certidão
24/06/2021 11:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
24/06/2021 10:41

Juntada de Certidão
23/06/2021 02:08

Decorrido prazo de PM SÁVIO FERNANDES E SILVA em 22/06/2021 23:59.
22/06/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 01:02

Decorrido prazo de ANTONIA CÉLIA ALVES DE MOURA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:51

Decorrido prazo de MARCELO MILANES DE SOUSA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:11

Decorrido prazo de FRANCTISCO PAULO CANDIDO DA SILVA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:11

Decorrido prazo de DALVANA RIBEIRO OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DE ALENCAR em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIA EVELINE MACHADO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 00:10

Decorrido prazo de MARIA ELEN MACHADO CRUZ em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 11:44

Juntada de Petição de diligência
21/06/2021 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 11:43

Juntada de Petição de diligência
19/06/2021 00:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:11

Decorrido prazo de JEFFERSON ALEXANDRE ALVES NUNES em 18/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:39

Decorrido prazo de PM HERMES FERREIRA DE ANDRADE FILHO em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:27

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA em 17/06/2021 23:59.
17/06/2021 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 11:03

Juntada de Petição de diligência
17/06/2021 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 10:35

Juntada de Petição de diligência
17/06/2021 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 10:32

Juntada de Petição de diligência
17/06/2021 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 10:19

Juntada de Petição de diligência
16/06/2021 16:37

Juntada de Certidão
16/06/2021 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 15:08

Expedição de Mandado.
16/06/2021 15:08

Expedição de Mandado.
16/06/2021 15:00

Juntada de mandado
16/06/2021 14:48

Juntada de mandado
16/06/2021 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2021 14:31

Expedição de Mandado.
16/06/2021 14:31

Expedição de Mandado.
16/06/2021 14:31

Expedição de Mandado.
16/06/2021 14:23

Juntada de mandado
16/06/2021 14:18

Juntada de mandado
16/06/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
16/06/2021 12:44

Juntada de Certidão
16/06/2021 12:39

Juntada de ata da audiência
15/06/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 10:44

Juntada de Petição de diligência
15/06/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2021 10:43

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 11:22

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2021 11:16

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 11:11

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 10:58

Juntada de Certidão
14/06/2021 10:55

Juntada de Certidão
14/06/2021 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 10:47

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 10:41

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 10:33

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 10:30

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 10:27

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 10:24

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 10:22

Juntada de Petição de diligência
14/06/2021 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2021 10:21

Juntada de Petição de diligência
10/06/2021 12:47

Juntada de Petição de procuração
09/06/2021 12:14

Juntada de Certidão
09/06/2021 10:50

Expedição de Mandado.
08/06/2021 10:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 15:27

Expedição de Mandado.
04/06/2021 14:38

Expedição de Mandado.
04/06/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2021 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2021 11:59

Expedição de Mandado.
02/06/2021 11:59

Expedição de Mandado.
02/06/2021 11:59

Expedição de Mandado.
02/06/2021 10:00

Expedição de Mandado.
02/06/2021 09:45

Desentranhado o documento
02/06/2021 09:45

Cancelada a movimentação processual
02/06/2021 09:24

Expedição de Mandado.
01/06/2021 11:44

Juntada de comprovante
01/06/2021 10:11

Juntada de Ofício
01/06/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 09:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/06/2021 09:00 Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí.
31/05/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 22:06

Conclusos para despacho
12/05/2021 22:06

Juntada de Certidão
12/05/2021 21:12

Desentranhado o documento
11/05/2021 20:59

Juntada de Petição de procuração
11/05/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 12:16

Conclusos para despacho
03/05/2021 12:15

Juntada de Certidão
01/05/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 09:06

Juntada de Certidão
29/04/2021 08:21

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2021 21:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 14:33

Juntada de informação
14/04/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 16:48

Juntada de comprovante
14/04/2021 16:44

Juntada de informação
14/04/2021 12:41

Juntada de mandado
14/04/2021 12:36

Juntada de mandado
14/04/2021 10:38

Concedida a Liberdade provisória de MARCELO MILANES DE SOUSA - CPF: *47.***.*32-93 (REU).
14/04/2021 10:38

Recebida a denúncia contra GILVAN PEREIRA DA SILVA - CPF: *50.***.*42-39 (REU)
12/04/2021 12:02

Juntada de Certidão
11/04/2021 17:07

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2021 09:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 13:20

Conclusos para decisão
24/03/2021 12:30

Juntada de Certidão
24/03/2021 12:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/03/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:01

Juntada de Certidão
17/03/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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