20/07/2025 17:18

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853693-16.2024.8.18.0140 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] TESTEMUNHA: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO, CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA REU: OZEVALDO MENDES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que, conforme consta nos autos, já houve a realização do acordo de não persecução penal entre Ministério Público e autuado.

Desta forma, há a necessidade da HOMOLOGAÇÃO do presente, que ocorrerá no dia 25/08/2025 às 08 h 45 min A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme previsto na Portaria Nº 2121/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020 e na Resolução nº 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 16 de julho de 2025.

VICTOR EUGENIO PAIVA BARBOSA Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns
16/07/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:17

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:23

Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 25/08/2025 08:45 Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns.
29/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 08:12

Conclusos para decisão
23/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:11

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
23/05/2025 08:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2025 11:12

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:23

Juntada de Petição de documento comprobatório
19/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:14

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:02

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:42

Juntada de Petição de procuração
11/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:30

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
20/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:35

Expedição de Certidão.
20/01/2025 05:47

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 09:58

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 15:41

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:15

Expedição de Mandado.
07/11/2024 07:24

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:18

Expedição de Ofício.
05/11/2024 11:24

Concedida a Liberdade provisória de OZEVALDO MENDES DE SOUSA - CPF: *79.***.*51-53 (FLAGRANTEADO).
04/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:56

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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