31/07/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:40

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
18/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801426-95.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MARCOS VYNNICIUS DE SOUSA MONTEIRO, ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento nº 29/2009, da Corregedoria-Geral do Estado do Piauí, registro o presente o ATO ORDINATÓRIO, para INTIMAR as partes qualificadas do cálculo apresentado pelo contador judicial no (id 74623577 e 74623591), para fins de manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO Rua Grécia, 6215, ( Planalto B Vista ), Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64031-190 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21092115515566100000019101212 PETIÇÃO-AÇÃO DE COBRANÇA Petição 21092115515581200000019101215 PROCURAÇÃO Procuração 21092115515691500000019101216 RG-CPF Documentos 21092115515735900000019101219 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante 21092115515782900000019101220 MEMORIAL DE CÁLCULO MATRÍCULA 28599 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21092115515818800000019101223 MEMORIAL DE CÁLCULO MATRÍCULA 53106 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21092115515852400000019101224 CONTRACHEQUE-2016-MATRICULA-28599 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21092115515884400000019101230 CONTRACHEQUE-2017-MATRICULA-28599 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21092115515915900000019101229 CONTRACHEQUE-2020-MATRICULA-28599 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21092115515948200000019101227 CONTRACHEQUE-2020-MATRICULA-53106 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 21092115515984200000019101226 Certidão Certidão 21092213455605700000019137448 Intimação Intimação 21092213500845300000019137467 Citação Citação 21092213500859300000019137468 Manifestação Manifestação 21092314573107800000019178212 Petição Petição 21112210522451800000020921879 Certidão Certidão 22012611173038000000022323335 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22020413035328100000022624398 Ata da Audiência Ata da Audiência 22020711194233500000022665701 Despacho Despacho 22062713564110000000027154539 Sentença Sentença 22080409530214500000028157439 Sentença Sentença 22080409530214500000028157439 Manifestação Manifestação 22080416333559700000028592107 Intimação Intimação 22080510201116100000028611675 RECURSO INOMINADO Petição 22081910561338100000029095907 Certidão Certidão 22081912495312800000029107804 Intimação Intimação 22081912512005300000029107806 CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO MANIFESTAÇÃO 22082310402720500000029204143 CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO MANIFESTAÇÃO 22082310402734100000029204146 Certidão Certidão 22082311274984600000029209484 Decisão Decisão 22102111123424100000029228457 Sistema Sistema 22102408394630300000031357236 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23053009002000000000042029066 Certidão Certidão 23053009510200000000042029067 Manifestação Manifestação 23061115043000000000042029068 Manifestação Manifestação 23061211210100000000042029069 Manifestação Manifestação 23061911355700000000042029070 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23062013211400000000042029071 Ementa Ementa 23062811065800000000042029072 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23062811065800000000042029073 Relatório Relatório 23062811065800000000042029074 Voto do Magistrado Voto 23062811065800000000042029075 Ementa Ementa 23062811065800000000042029076 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23062813313000000000042029077 Manifestação Manifestação 23070311384500000000042029078 Manifestação Manifestação 23071812102900000000042029079 Certidão Certidão 23080508355400000000042029080 Certidão Certidão 23110608215370300000045898854 Sistema Sistema 23110608222268900000045898859 Despacho Despacho 23110613312264700000045898871 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24010409131753500000047968039 PETIÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 24010409131759300000047968040 PLANILHA DE DÉBITOS JUDICIAIS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24010409131761800000047968041 CONTRATO DE HONORÁRIOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24010409131764400000047968042 Certidão Certidão 24010812211716400000048027504 Sistema Sistema 24010812214608700000048027508 Despacho Despacho 24032513120644900000051529360 Intimação Intimação 24040413065332200000051981554 Manifestação Manifestação 24050308580840200000053321164 Cálculos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24050308580868500000053321165 Certidão Certidão 24061212303191300000055111442 Sistema Sistema 24061212304821700000055111445 Decisão Decisão 24083017045028600000058784208 Decisão Decisão 24083017045028600000058784208 Manifestação Manifestação 24090409191760200000058987095 Manifestação Manifestação 24091111024504400000059352463 Certidão Certidão 24100909043979100000060707859 Informação Informação 25042509554796100000069665599 Cálculos do processo 0801426-95.2021.8.18.0003 Cálculo Judicial 25042509554803900000069665602 Cálculo de imposto de renda sobre honorários de sucumbência Cálculo Judicial 25042509554813400000069665613 retorno dos autos da contadoria Certidão 25071610115214500000073875476 TERESINA, 16 de julho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
16/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:55

Recebidos os autos
25/04/2025 09:55

Expedição de Informações.
09/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:21

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:21

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/01/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 08:22

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:22

Expedição de Certidão.
06/11/2023 08:21

Expedição de .
05/08/2023 08:36

Recebidos os autos
05/08/2023 08:36

Juntada de Petição de intimação de pauta
24/10/2022 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/10/2022 08:39

Expedição de Certidão.
24/10/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2022 11:28

Conclusos para decisão
23/08/2022 11:27

Expedição de Certidão.
23/08/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:49

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 16:33

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:53

Julgado procedente o pedido
30/06/2022 11:25

Conclusos para julgamento
27/06/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 11:20

Conclusos para julgamento
07/02/2022 11:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2022 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
04/02/2022 13:03

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 11:17

Juntada de Certidão
22/11/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 14:57

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/02/2022 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
22/09/2021 13:45

Juntada de Certidão
21/09/2021 15:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/04/2022 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
21/09/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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