TJPI - 0000065-33.2013.8.18.0108

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 03.566.231/0001-55

Advogados

ANA CRISTINA ADAD ALENCAR

OAB: 5251/PI

CPF *88.***.*93-15

Polo Passivo

Partes

VALTER MARIA BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 08:19

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 03:29

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL em 04/12/2024 23:59.

  • 31/10/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 04:05

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL em 22/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/01/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 15:00

    Declarada incompetência

  • 09/01/2024 08:08

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 08:07

    Expedição de Informações.

  • 16/08/2023 03:53

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL em 15/08/2023 23:59.

  • 13/07/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 08:58

    Declarada incompetência

  • 15/03/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 04:12

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SUL em 29/11/2022 23:59.

  • 29/10/2022 09:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2022 08:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 19:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 23:59

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/04/2021 08:05

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 08:03

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/04/2021 06:00

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2021.

  • 13/04/2021 18:10

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM     Processo nº 0000065-33.2013.8.18.0108 Classe: Execução Fiscal Exequente: A UNIAO Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251) Executado(a): VALTER MARIA BORGES Advogado(s):    DECISÃO Parte exequente informou nos autos que o débito ajuizado se encontraparcelado, motivo pelo qual requer a suspensão do feito pelo prazo de 1 ano.

    Pois bem, o art. 151, do CTN dispõe que o parcelamento suspende aexigibilidade do crédito tributário, de modo que defiro o pedido de suspensão processualpelo prazo de 1 ano.

    Decorrido referido prazo, intime-se a parte exequente a fim de que semanifeste.

    Intimações e expedientes necessários.

    PAES LANDIM, 12 de abril de 2021 LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM  

  • 12/04/2021 13:59

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/03/2021 09:31

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2021 11:11

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/03/2021 10:50

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 10:45

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2021 09:19

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-33.2013.8.18.0108.5004

  • 18/02/2021 10:18

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 18/02/2021 10:10

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 12:38

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 08:37

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 08:20

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000065-33.2013.8.18.0108.0003 sorteado para o oficial Dalva Maria de Moraes.

  • 29/01/2020 15:15

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/11/2019 13:14

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/11/2019 13:09

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2019 06:02

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 11/2019.

  • 12/11/2019 18:30

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/11/2019 10:40

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/11/2019 10:32

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Bloqueio: penhora on line - Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/10/2019 08:47

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2019 08:41

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 08:35

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2019 08:49

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-33.2013.8.18.0108.5003

  • 09/09/2019 13:16

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 09/09/2019 12:15

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 12:09

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2019 16:31

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-33.2013.8.18.0108.5002

  • 19/08/2019 14:47

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - 6ª GERAT - Picos

  • 19/08/2019 14:43

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2019 06:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 08/2019.

  • 14/08/2019 14:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/08/2019 14:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 08:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 08:25

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 13:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2019 13:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 13:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2019 10:05

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000065-33.2013.8.18.0108.5001

  • 18/07/2019 13:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 18/07/2019 13:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de A UNIAO em 25: 10/2018.

  • 03/07/2018 13:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2017 09:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2017 09:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2017 11:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2017 11:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2017 06:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 10/2017.

  • 25/10/2017 14:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/10/2017 19:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/10/2017 12:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2017 12:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2017 12:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2017 10:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

  • 30/09/2017 09:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de VALTER MARIA BORGES em 16: 06/2017.

  • 17/05/2017 14:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2016 07:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2016 07:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de A UNIAO em 18: 10/2016.

  • 14/09/2016 12:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2016 12:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/06/2016 12:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 10:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2016 10:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2016 13:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 12/05/2016 12:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de VALTER MARIA BORGES, A UNIAO em 12: 05/2016.

  • 22/05/2015 10:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/05/2015 09:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/05/2015 12:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa

  • 06/05/2015 12:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000065-33.2013.8.18.0108.0002 sorteado para o oficial Dalva Maria de Moraes.

  • 06/05/2015 12:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/05/2015 12:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2015 08:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/03/2015 11:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/03/2015 11:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição

  • 04/03/2015 08:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/02/2015 15:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/02/2015 15:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa

  • 06/02/2015 15:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2015 10:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/09/2014 15:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/09/2014 08:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusão ao MM.Juiz

  • 22/09/2014 07:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/09/2014 13:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/09/2014 13:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2014 12:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/08/2014 11:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/05/2014 07:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/05/2014 07:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/04/2014 11:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/04/2014 11:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2014 10:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/03/2014 14:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/07/2013 14:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

  • 16/07/2013 14:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000065-33.2013.8.18.0108.0001 sorteado para o oficial Dalva Maria de Moraes

  • 11/06/2013 11:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/05/2013 07:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2013 15:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 28/05/2013 15:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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