21/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 12:13

Baixa Definitiva
21/07/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 07:05

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0803593-45.2023.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR(A): CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO RÉU(S): EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/1995.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação (ID 76847692), declaro satisfeita e JULGO EXTINTA a demanda, a teor do art. 924, II, do CPC.

Sem custas ou honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Publicação e registro pelo sistema PJe.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Parnaíba, datado e assinado eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
14/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 06:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 10:55

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 12:01

Juntada de Petição de documento comprobatório
04/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 08:24

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 03/02/2025 23:59.
16/12/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 16:43

Juntada de Petição de diligência
12/12/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:23

Expedição de Mandado.
12/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:20

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:19

Processo Reativado
01/10/2024 11:19

Processo Desarquivado
01/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:48

Baixa Definitiva
25/09/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 07:47

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 03:59

Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 03:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:49

Expedição de Alvará.
30/08/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:03

Conclusos para decisão
27/08/2024 08:03

Expedição de Certidão.
27/08/2024 03:10

Decorrido prazo de ELSON FELIPE LIMA LOPES em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 07:18

Conclusos para despacho
04/07/2024 07:18

Expedição de Certidão.
04/07/2024 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 07:18

Processo Reativado
04/07/2024 07:18

Processo Desarquivado
03/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 10:04

Baixa Definitiva
02/07/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 10:03

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 03:33

Decorrido prazo de ELSON FELIPE LIMA LOPES em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:08

Julgado procedente o pedido
08/12/2023 09:46

Conclusos para julgamento
08/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.
08/12/2023 09:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2023 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
06/12/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/11/2023 09:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 31/10/2023 23:59.
25/10/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:02

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 07:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:54

Expedição de Certidão.
24/10/2023 08:54

Expedição de Mandado.
24/10/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:21

Concedida em parte a Medida Liminar
21/10/2023 14:54

Juntada de Petição de documento comprobatório
20/10/2023 13:30

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 10:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
20/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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