31/07/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
31/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0812674-06.2019.8.18.0140 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:33

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:33

Expedição de intimação.
09/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:56

Conclusos para o Relator
28/03/2025 11:10

Juntada de petição
11/03/2025 16:13

Expedição de intimação.
11/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:30

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 30/01/2025 23:59.
09/12/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 10:16

Conclusos para o relator
05/09/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/09/2024 21:14

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:03

Juntada de manifestação
08/08/2024 12:28

Expedição de intimação.
08/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2024 03:01

Decorrido prazo de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA em 21/06/2024 23:59.
28/05/2024 13:10

Expedição de intimação.
28/05/2024 13:07

Expedição de intimação.
27/05/2024 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2024 13:16

Conclusos para o Relator
24/01/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 10:17

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:24

Expedição de intimação.
13/11/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:45

Conclusos para o Relator
05/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 11:30

Expedição de intimação.
10/05/2023 11:30

Expedição de intimação.
09/05/2023 13:05

Conhecido o recurso de SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA - CNPJ: 88.***.***/0001-85 (APELANTE) e provido
04/05/2023 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2023 13:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/04/2023 10:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2023 14:24

Pedido de inclusão em pauta
02/02/2023 12:06

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
19/01/2023 10:17

Conclusos para o relator
19/01/2023 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2023 10:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
18/01/2023 14:39

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:01

Determinado o cancelamento da distribuição
12/08/2021 14:07

Conclusos para o Relator
14/06/2021 08:15

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/06/2021 23:59.
11/06/2021 20:17

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 12:17

Expedição de intimação.
19/04/2021 12:17

Expedição de notificação.
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
30/11/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 22:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/08/2020 09:51

Recebidos os autos
30/08/2020 09:51

Conclusos para Conferência Inicial
30/08/2020 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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