22/07/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0801679-56.2022.8.18.0033 AGRAVANTE: SANDRO JUNIO DE MELO CASTRO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:21

Expedição de intimação.
16/07/2025 15:21

Expedição de intimação.
09/06/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:50

Juntada de Petição de outras peças
23/04/2025 22:29

Expedição de intimação.
04/04/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO HERCULES SANCHO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.
10/03/2025 16:35

Juntada de petição
10/03/2025 16:31

Juntada de manifestação
18/02/2025 10:19

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 14:40

Expedição de intimação.
06/02/2025 14:40

Expedição de intimação.
06/02/2025 14:40

Expedição de intimação.
02/12/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
02/12/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
06/09/2024 09:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/09/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
05/09/2024 20:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:08

Decorrido prazo de SANDRO JUNIO DE MELO CASTRO em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:35

Expedição de intimação.
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição de outras peças
01/07/2024 16:16

Expedição de intimação.
01/07/2024 16:05

Expedição de intimação.
01/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
01/07/2024 10:20

Juntada de petição
24/06/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 09:43

Expedição de intimação.
10/06/2024 09:43

Expedição de intimação.
10/06/2024 09:43

Expedição de intimação.
22/05/2024 10:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/05/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2024 12:24

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 18:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2024 10:55

Conclusos para o Relator
24/04/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 09:00

Expedição de intimação.
12/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:34

Conclusos para o Relator
09/04/2024 09:34

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:29

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:19

Juntada de Petição de outras peças
04/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:23

Expedição de intimação.
13/03/2024 10:23

Expedição de intimação.
13/03/2024 10:23

Expedição de intimação.
21/02/2024 08:54

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/02/2024 13:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO HERCULES SANCHO NASCIMENTO - CPF: *29.***.*41-79 (APELANTE) e provido em parte
09/02/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/02/2024 12:58

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/01/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
22/01/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:10

Conclusos para despacho
29/11/2023 15:01

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
23/06/2023 21:44

Conclusos para o Relator
23/06/2023 08:24

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 00:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/06/2023 23:59.
02/06/2023 12:25

Expedição de notificação.
01/06/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 12:16

Recebidos os autos
30/05/2023 12:16

Conclusos para Conferência Inicial
30/05/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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