STJ - 0705489-72.2018.8.18.0000

18/03/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705489722018818000020250318150050

14/03/2025 13:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025

13/12/2024 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083528/2024

05/12/2024 20:07

Protocolizada Petição 1083528/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

03/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:00

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2023 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/09/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/08/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2023 21:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ