29/07/2025 13:03

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA SANTIAGO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:09

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804498-97.2021.8.18.0033 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA FERREIRA SANTIAGO REU: Réu incerto e não sabido DECISÃO

Vistos.

Cuida-se de ação de usucapião urbana proposta por MARIA FERREIRA SANTIAGO em face de réus incertos e não sabidos, objetivando o reconhecimento da propriedade do imóvel localizado na Rua Professor Francisco Emerson, n.º 1965, bairro Vista Alegre, nesta Comarca, cujos limites e confrontações constam do memorial descritivo e levantamento planimétrico juntados aos autos.

Verifica-se que os réus incertos e não sabidos foram citados por edital (IDs: 62268702 e 66056631), bem como os eventuais interessados, sem apresentação de defesa.

O Estado do Piauí e a União manifestaram desinteresse no feito (IDs: 39887296 e 38712075), enquanto o INTERPI e o Município de Piripiri, devidamente notificados, quedaram-se inertes (ID: 74488719).

Quanto aos confrontantes, a certidão de ID 37880414 informou que o indicado JOSÉ DE RIBAMAR COSTA não reside no local, sendo a atual ocupante, MARIA DAS GRAÇAS, declarada proprietária do bem confrontante.

Determinada sua citação (ID: 74250683), MARIA DAS GRAÇAS informou que o imóvel usucapiendo não confina com o seu (ID: 74873109).

No tocante à citação de MARIA FERREIRA SANTIAGO, indicada na inicial como proprietária confrontante, o Oficial de Justiça certificou que a casa de nº 1965 está em ruínas há cerca de seis anos e que a referida senhora, conhecida como “Mocinha”, teria se mudado para São Paulo devido a problemas de saúde, não sendo possível localizá-la no endereço fornecido (ID 74875123).

Em petição de ID 75652221, a autora requereu a designação de audiência para oitiva das testemunhas arroladas na inicial.

Diante do exposto, visando a instrução do feito e a coleta de elementos probatórios, designo para o dia 25/09/2025, às 10:30 horas, para a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO referente a estes autos, será realizada na modalidade de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada pelo celular ou por computador, através do seguinte link: Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDNkMmZhZjItM2Q4Yy00YzNlLTg1YmQtOWQ2N2UzOTEyYWE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%2215846c49-d615-49c5-9844-3975d64f4424%22%7d As partes poderão solicitar informações referentes à participação no ato, ao Gabinete deste Juízo - telefone/whatsapp (86) 98101-1182, ou à Secretaria desta Vara.

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para comparecimento à audiência acima designada.

Saliento que cabem aos advogados intimarem as testemunhas sobre a audiência designada, devendo comprovar nos autos a referida intimação com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, de modo que a inércia na realização da intimação importará em desistência da inquirição (art. 455, § § 1º e 3º, do CPC).

A intimação será feita pela via judicial, caso haja testemunha(s) arrolada(s) pela Defensoria Pública, nos termos do art. 455, § 4º, IV, do CPC.

Esclareço, ainda, que as partes poderão, caso desejarem, comprometerem-se a levarem as testemunhas à audiência, independentemente da intimação nos moldes supramencionados, presumindo-se, caso as testemunhas não compareçam, que houve a desistência de suas inquirições (art. 455, § 2º, do CPC).

Ressalto a possibilidade de utilização de sala passiva do Fórum desta Comarca, já considerando a eventual impossibilidade de a pessoa a ser ouvida não dispor de meios próprios para participação do ato.

Expedientes necessários.

PIRIPIRI-PI, 14 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri
15/07/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2025 13:15

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2025 23:08

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/07/2025 23:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 23:08

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 20:38

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2025 19:23

Juntada de Petição de diligência
24/04/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:14

Expedição de Mandado.
23/04/2025 13:14

Expedição de Mandado.
16/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 10:30

Conclusos para decisão
22/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2024 03:30

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA SANTIAGO em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 03:01

Decorrido prazo de Réu incerto e não sabido em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:05

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:28

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 11:40

Expedição de Edital.
21/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:27

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:08

Decorrido prazo de 1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE PIRIPIRI-PI em 20/05/2024 23:59.
25/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 04:11

Decorrido prazo de 1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE PIRIPIRI-PI em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:10

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:09

Expedição de Certidão.
18/01/2024 15:13

Expedição de Certidão.
18/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:29

Conclusos para julgamento
06/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:04

Expedição de Ofício.
22/11/2023 23:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 23:19

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:26

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:15

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 02:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2023 12:59

Juntada de Petição de diligência
02/03/2023 08:47

Expedição de Edital.
01/03/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
01/03/2023 14:31

Expedição de Mandado.
01/03/2023 14:26

Juntada de contrafé eletrônica
02/04/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 10:19

Conclusos para despacho
21/03/2022 10:17

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:16

Juntada de Certidão
17/01/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 19:28

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 08:59

Conclusos para despacho
07/01/2022 08:58

Juntada de Certidão
17/12/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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