TJPI - 0800201-95.2022.8.18.0038

21/06/2024 07:54

Arquivado Definitivamente

21/06/2024 07:54

Baixa Definitiva

21/06/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

21/06/2024 07:52

Transitado em Julgado em 20/06/2024

21/06/2024 07:52

Expedição de Acórdão.

20/06/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO em 19/06/2024 23:59.

30/05/2024 03:01

Decorrido prazo de JOAO DUARTE ALVES em 29/05/2024 23:59.

08/05/2024 10:08

Juntada de Petição de certidão

26/04/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 10:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO - CNPJ: 01.***.***/0001-54 (APELANTE) e não-provido

22/04/2024 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024 12:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 08:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

03/04/2024 09:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2024 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2024 11:37

Conclusos para o Relator

04/03/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 09:33

Conclusos para o Relator

27/02/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO em 26/02/2024 23:59.

24/01/2024 03:01

Decorrido prazo de JOAO DUARTE ALVES em 23/01/2024 23:59.

29/11/2023 07:34

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023 16:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/11/2023 12:08

Conclusos para Conferência Inicial

09/11/2023 12:06

Juntada de Certidão

08/11/2023 11:16

Recebidos os autos

08/11/2023 11:15

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/11/2023 11:14

Distribuído por sorteio