23/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:43

Baixa Definitiva
23/07/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:42

Transitado em Julgado em 23/07/2025
22/07/2025 14:04

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859795-88.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo o advogado ROGERIO SARAIVA XEREZ OAB/PI 4235-A para ciência da sentença ID. 76787534. "Diante do exposto, com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO, em razão de seu falecimento." TERESINA, 18 de julho de 2025.

LUDMILLY ARAUJO BONFIM 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
18/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 23:09

Extinta a Punibilidade por morte do agente
03/06/2025 08:21

Conclusos para julgamento
03/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 08:22

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 01:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
23/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/05/2025 06:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 07:36

Expedição de Mandado.
20/05/2025 19:36

Recebida a denúncia contra JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *25.***.*04-17 (REU)
02/04/2025 16:53

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:27

Declarada incompetência
08/01/2025 11:55

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
21/12/2024 22:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:27

Declarada incompetência
11/10/2024 09:55

Conclusos para despacho
11/10/2024 09:55

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:56

Conclusos para despacho
23/09/2024 10:56

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:47

Determinada diligência
13/09/2024 14:47

Declarada incompetência
07/09/2024 14:18

Conclusos para despacho
07/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
06/09/2024 20:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2024 20:28

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:18

Determinada a redistribuição dos autos
05/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:11

Juntada de Petição de denúncia (outras)
02/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:22

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 14:50

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:09

Expedição de Certidão.
16/05/2024 04:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/05/2024 23:59.
18/04/2024 22:46

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação
21/12/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 12:38

Audiência de Custódia realizada para 04/12/2023 11:20 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
18/12/2023 08:20

Audiência de Custódia designada para 04/12/2023 11:20 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
11/12/2023 11:36

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:24

Concedida a Liberdade provisória de JOAO PAULO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *25.***.*04-17 (FLAGRANTEADO).
04/12/2023 12:48

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:48

Expedição de Certidão.
04/12/2023 11:41

Audiência de Custódia designada para 04/12/2023 11:15 Central de Audiência de Custódia de Teresina.
04/12/2023 10:53

Juntada de Certidão
04/12/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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