30/07/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 06:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0826395-15.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Promoção / Ascensão, Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] AUTOR: FRANCISCO GUTEMBERG MENDES REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) autora(s), (através de seus advogados), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, identifique o(s) item(ns) em inobservância nos moldes do descrito no ato ordinatório de Id. 79506177 e regularize o feito conforme assinalado, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO GUTEMBERG MENDES Rua Tenente Brito Freire, 3825, Três Andares, TERESINA - PI - CEP: 64016-630 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25051618494389600000070783684 1 - Procuração Procuração 25051618494415300000070783685 2 - Declaração Hipossuficiencia Documentos 25051618494426700000070783686 3 - Documentos Pessoais e Comprovante de Residência Documentos 25051618494480600000070783687 4 - Curso de Formação DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051618494496200000070783688 5 - Promoção - Cabo DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051618494553000000070783689 6 - Promoção - 3° Sargento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051618494571200000070783690 7 - Promoção - 2° Sargento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051618494586000000070783691 8 - Promoção - 1° Sargento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051618494602400000070783692 9 - Jurisprudência do TJPI - Acórdão Turma Recursal DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051618494616400000070783693 10 - Provas - Sentença 0801452-50.2023.8.18.0027 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051618494628200000070783694 11 - Provas - Sentença 0802486-82.2024.8.18.0073 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051618494639100000070783695 12 - Jurisprudência - STJ - 2176944 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25051618494654200000070783697 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25051623272030700000070788124 Certidão Certidão 25051907535762100000070811872 Sistema Sistema 25051907541449100000070811874 Decisão Decisão 25061611480811400000072355529 não configura litispendência Certidão 25072114244302100000074140021 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25072114274609700000074140638 TERESINA, 21 de julho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
21/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2025 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/06/2025 11:48

Declarada incompetência
19/05/2025 07:54

Conclusos para despacho
19/05/2025 07:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 23:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
16/05/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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