TJPI - 0801252-10.2019.8.18.0051

22/11/2023 16:10

Arquivado Definitivamente

22/11/2023 16:10

Baixa Definitiva

22/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/11/2023 16:09

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.

22/11/2023 06:12

Expedição de #Não preenchido#.

19/10/2023 03:01

Decorrido prazo de ANTONIA BORGES DE SOUSA em 18/10/2023 23:59.

29/09/2023 10:57

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 07:57

Expedição de #Não preenchido#.

20/09/2023 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 18:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/09/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 13:25

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2023 13:25

Expedição de #Não preenchido#.

28/08/2023 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2023 13:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023 09:41

Conclusos para o Relator

14/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA BORGES DE SOUSA em 13/07/2023 23:59.

12/06/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 11:45

Expedição de #Não preenchido#.

17/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 10:05

Conclusos para o Relator

13/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ANTONIA BORGES DE SOUSA em 12/04/2023 23:59.

03/04/2023 09:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 13:38

Expedição de intimação.

14/03/2023 13:38

Expedição de intimação.

28/02/2023 09:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

24/02/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2023 09:32

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023 13:23

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

31/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 10:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

31/01/2023 10:44

Expedição de #Não preenchido#.

31/01/2023 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/10/2022 11:32

Conclusos para o Relator

14/09/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIA BORGES DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.

18/08/2022 08:26

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022 10:32

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022 09:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/07/2022 11:56

Recebidos os autos

07/07/2022 11:56

Conclusos para Conferência Inicial

07/07/2022 11:56

Distribuído por sorteio