24/07/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
22/07/2025 02:11

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801631-20.2024.8.18.0036 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTOSREU: LEONARDO ROMUALDO TORRES DESPACHO Por não verificar quaisquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP que autorizariam a absolvição sumária do acusado, ainda que diante do teor da resposta à acusação ofertada, ratifico o recebimento da denúncia designando audiência de instrução e julgamento para o dia 22.04.2026 às 12h00, a ser realizada presencialmente na sede do juízo (Fórum da Comarca de Altos-PI), onde será ouvida a vítima, inquiridas testemunhas e realizado o interrogatório do acusado.

Intimem-se, pessoalmente, a vítima, as testemunhas e o acusado, bem como seu advogado, pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

Notifique-se o Ministério Público, devendo se manifestar sobre o pedido de admissão da vítima Fernanda Moreira Gomes como assistente de acusação (CPP, art. 272).

Retifique a secretaria a autuação para constar o Ministério Público do Estado do Piauí como autor, com a exclusão da Central de Flagrantes de Teresina e da Delegacia da Polícia Civil de Altos, e “lesão corporal com violência doméstica" como assunto ALTOS-PI, 19 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Altos
19/07/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 18:57

Juntada de Petição de documento comprobatório
28/04/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2025 19:54

Expedição de Certidão.
27/04/2025 19:54

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:02

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:05

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 20:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 03:16

Decorrido prazo de GLENIO CARVALHO FONTENELE em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência
18/09/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 01:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 01:43

Expedição de Certidão.
12/09/2024 01:43

Expedição de Mandado.
12/09/2024 01:40

Expedição de Certidão.
12/09/2024 01:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/09/2024 01:27

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:00

Recebida a denúncia contra LEONARDO ROMUALDO TORRES - CPF: *74.***.*56-26 (FLAGRANTEADO)
20/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:50

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:55

Juntada de Petição de denúncia (outras)
08/07/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 09:03

Concedida a Liberdade provisória de LEONARDO ROMUALDO TORRES - CPF: *74.***.*56-26 (FLAGRANTEADO).
14/06/2024 10:30

Juntada de comprovante
14/06/2024 09:54

Expedição de Alvará.
13/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/06/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:42

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 06:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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