TJPI - 0000163-46.2015.8.18.0076

23/03/2023 12:10

Arquivado Definitivamente

23/03/2023 12:10

Baixa Definitiva

23/03/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/03/2023 12:08

Transitado em Julgado em 03/02/2023

01/03/2023 14:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2023 14:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

28/02/2023 07:08

Juntada de Certidão

28/02/2023 07:06

Juntada de decisão de corte superior

28/02/2023 07:03

Processo Reativado

28/02/2023 07:03

Recebidos os autos

19/10/2022 10:30

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2022 15:22

Baixa Definitiva

17/10/2022 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

17/10/2022 15:22

Juntada de Certidão

23/09/2022 12:28

Juntada de Certidão

23/09/2022 12:28

Expedição de intimação.

03/08/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 08:41

Conclusos para o Relator

25/05/2022 08:38

Juntada de Certidão

06/05/2022 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE BRITO em 05/05/2022 23:59.

29/03/2022 08:54

Expedição de intimação.

29/03/2022 08:52

Juntada de Certidão

16/03/2022 15:38

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2022 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE BRITO em 18/02/2022 23:59.

18/01/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021 11:48

Recurso Especial não admitido

15/07/2021 11:28

Conclusos para o relator

15/07/2021 11:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/07/2021 11:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

29/06/2021 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE BRITO em 28/06/2021 23:59.

28/05/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 18:38

Juntada de Petição de outras peças

04/05/2021 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE BRITO em 03/05/2021 23:59.

30/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020 12:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

06/10/2020 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2020 14:44

Conclusos para o Relator

14/08/2020 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 13/08/2020 23:59:59.

29/07/2020 02:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE BRITO em 22/07/2020 23:59:59.

17/06/2020 22:12

Expedição de intimação.

17/06/2020 22:12

Expedição de intimação.

10/06/2020 21:24

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020 07:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/02/2020 16:10

Recebidos os autos

05/02/2020 16:10

Conclusos para Conferência Inicial

05/02/2020 16:10

Distribuído por sorteio