01/08/2025 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO & FILHO LTDA - EPP em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 06:12

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0000192-50.2015.8.18.0059 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/Importação] EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ EXECUTADO: FRANCISCO & FILHO LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30(trinta) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Luis Correia, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Luis Correia, com sede na Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima referenciada, proposta por EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em face de EXECUTADO: FRANCISCO & FILHO LTDA - EPP, sócios Eufrásio Carvalho Costa e Maria Conceição Carvalho Costa, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital CITADA a parte suplicada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor de R$ 9.074,16 (nove mil, setenta e quatro reais e dezesseis centavos), ou oferecer bens à penhora, sob pena de serem-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução.

Fica esclarecido que o prazo para embargar a execução é de 30 (trinta) dias, que começará a fluir nos termos do art. 16 da Lei nº6.830/1980.

A presente execução diz respeito à Certidão de Dívida Ativa 301133333314746.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de LUÍS CORREIA, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2024 (26/11/2024).

Eu, SIMONE VARGAS BARCELLOS, digitei.

ANTÔNIO FÁBIO FONSECA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Luis Correia
22/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:02

Expedição de Edital.
22/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:24

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
25/05/2023 00:33

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 24/05/2023 23:59.
26/04/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2023 04:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 20:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:50

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:50

Expedição de Certidão.
04/12/2021 00:22

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:22

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 03/12/2021 23:59.
29/10/2021 15:24

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 22:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 15:46

Conclusos para decisão
24/05/2020 15:46

Juntada de Certidão
21/04/2020 16:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 11:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/11/2019 14:35

Juntada de Certidão
14/11/2019 14:34

Distribuído por sorteio
14/11/2019 14:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/11/2019 14:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/10/2019 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/11/2018 12:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 08:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/08/2017 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Informações
14/08/2017 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/03/2017 14:03

[ThemisWeb] Juntada de Telegrama
20/03/2017 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
21/09/2015 08:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/06/2015 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/06/2015 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/06/2015 12:03

Remessa do Arquivo para NAO_INFORMADO
07/04/2015 15:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/04/2015 10:04

[ThemisWeb] Suscitado Conflito de Competência
11/03/2015 15:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/03/2015 23:27

Distribuído por sorteio
06/03/2015 23:27

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2015

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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