TJPI - 0001240-19.2017.8.18.0077

1ª instância - Vara Unica de Urucui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO PEREIRA PONTES

CPF *50.***.*98-80

Advogados

CAIRU MARTINS PONTES

OAB: 14663/PI

CPF *46.***.*37-78

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL EDUARDO DA LUZ

ELENILDA PERES REGO

ARMAZEM DO NORDESTE LTDA

PAULO XAVIER PEREIRA

WILDA PIRES DE ANDRADE

ERISMAR GONCALVES GUIMARAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 21:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2025 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 16:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/07/2025 16:52

    em cooperação judiciária

  • 02/07/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 16:51

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/07/2025 20:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2025 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2025 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 20:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2025 20:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 20:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2025 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2025 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2025 13:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2025 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2025 13:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2025 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2025 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2025 09:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2025 11:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 11:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/06/2025 11:27

    em cooperação judiciária

  • 13/06/2025 10:58

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 03:04

    Decorrido prazo de CAIRU MARTINS PONTES em 09/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 21:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 13:30

    Juntada de informação

  • 21/09/2023 06:05

    Decorrido prazo de HELIO PEREIRA PONTES em 19/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 06:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 15:36

    Deferido o pedido de

  • 06/09/2023 15:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/09/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 09:26

    Audiência Instrução realizada para 05/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 24/07/2023 21:48

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 08:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2022 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 21:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2022 20:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 16:26

    Audiência Instrução designada para 05/10/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar).

  • 03/05/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2021 17:10

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ     Processo nº 0001240-19.2017.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HELIO PEREIRA PONTES Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   URUÇUÍ, 5 de outubro de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 05/10/2021 08:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 08:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 09:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/05/2021 19:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 19:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 18:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 05/2021 10:30 FORUM LOCAL.

  • 04/05/2021 18:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 16:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/04/2021 12:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2021 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 04/2021.

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    AVISO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ     Processo nº 0001240-19.2017.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: HELIO PEREIRA PONTES Advogado(s): CAIRU MARTINS PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14663) DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/05/2021 às 10h30min.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.URUÇUÍ, 9 de outubro de 2020.

    RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ    

  • 09/04/2021 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/04/2021 10:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 10:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2021 10:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-19.2017.8.18.0077.0003 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.

  • 09/04/2021 10:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-19.2017.8.18.0077.0004 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.

  • 09/04/2021 10:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-19.2017.8.18.0077.0005 sorteado para o oficial Tainara Araujo Mo.

  • 09/04/2021 10:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-19.2017.8.18.0077.0002 sorteado para o oficial Kariello Moreira Mousinho.

  • 09/04/2021 10:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/04/2021 10:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 05: 05/2021 10:30, 05/05/2021 10:30 FORUM LOCAL, FORUM LOCAL.

  • 16/10/2020 07:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 15:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 11:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2019 09:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 07/2019 04:00 Sala de audiências, Fórum Des. Ernesto Bptista.

  • 25/02/2019 17:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 11:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 25/02/2019 11:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 11:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/02/2019 11:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2019 10:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001240-19.2017.8.18.0077.5002

  • 30/10/2018 10:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAIRU MARTINS PONTES. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 30/10/2018 10:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001240-19.2017.8.18.0077.5001

  • 16/05/2018 09:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 14:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2018 09:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HELIO PEREIRA PONTES

  • 09/02/2018 09:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001240-19.2017.8.18.0077.0001 sorteado para o oficial Anna Celina de Oliveira Nunes Assis.

  • 09/02/2018 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2018 08:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/02/2018 08:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/02/2018 07:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/12/2017 09:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GERSON GOMES PEREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2017 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 30/11/2017 08:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/11/2017 08:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2017

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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