03/09/2025 02:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 02:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800258-24.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JANUARIO NORONHA CANUTO, JALISON VICTOR ALVES NORONHAREU: RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO DESPACHO Considerando que o manejo de agravo de instrumento não possui, por si só, efeito suspensivo automático, nos termos do art. 995, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem justificadamente sobre seu eventual interesse em produzir provas, no prazo comum de 15 dias, ressaltando-se que a sua inércia poderá acarretar o julgamento antecipado da lide.

Os eventuais pedidos de produção de prova deverão indicar claramente a relevância de cada medida requerida para a solução do caso, sob pena de indeferimento.

Pio IX, data indicada no sistema informatizado.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F
01/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:19

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
11/08/2025 00:38

Publicado Despacho em 08/08/2025.
11/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
06/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:06

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:06

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:29

Juntada de Petição de documento comprobatório
05/08/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 18:54

Publicado Decisão em 28/07/2025.
28/07/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800258-24.2025.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JANUARIO NORONHA CANUTO e outros REU: RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO registrado(a) civilmente como RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO DECISÃO A parte requerida/reconvinte, devidamente intimada para recolher as custas processuais iniciais, não atendeu à determinação judicial no prazo concedido, limitando-se a juntar autodeclaração de hipossuficiência e extrato de conta bancária de sua titularidade, requerendo os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Contudo, a despeito das informações apresentadas, após consulta ao sistema RENAJUD do CNJ, foi possível constatar que a requerida/reconvinte possui veículos automotores em seu nome, sendo que um deles supera o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), conforme consulta à tabela FIPE, o que contradiz seu alegado estado de pobreza.

Diante dessas circunstâncias, não conheço da reconvenção apresentada em sede de contestação, cujo pedido não será objeto de análise e julgamento nesta ação.

Dando continuidade ao feito, intime-se a parte autora para que ofereça réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC).

Pio IX, data indicada no sistema informatizado.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito F
24/07/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:48

Indeferido o pedido de RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO registrado(a) civilmente como RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO - CPF: *35.***.*07-84 (REU)
16/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:47

Decorrido prazo de RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 23:25

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:49

Conclusos para despacho
12/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:49

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
06/03/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 11:18

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:22

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 08:42

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:30

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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