30/07/2025 17:33

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 15:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 15:18

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811457-49.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA ROCHA E SILVA registrado(a) civilmente como FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA ROCHA E SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas.

Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

Expedientes Necessários.

Teresina-PI, datado e assinatura no PJE.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete cível
23/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/11/2024 08:04

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
13/06/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 08:28

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:51

Conclusos para despacho
15/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
13/03/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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