14/07/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 12:15

Baixa Definitiva
14/07/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:18

Expedição de Mandado.
03/07/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:18

Extinta a punibilidade por prescrição
02/05/2023 11:36

Conclusos para despacho
02/05/2023 11:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:48

Expedição de Mandado.
20/03/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:20

Conclusos para despacho
07/02/2023 10:44

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:46

Decorrido prazo de JOAO DAMACENO CRAVEIRO DA ROCHA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 14:51

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2022 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA NASCIMENTO em 08/11/2022 23:59.
29/10/2022 01:37

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 12:52

Expedição de Certidão.
24/10/2022 12:52

Expedição de Mandado.
24/10/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:43

Audiência Preliminar designada para 07/02/2023 12:30 JECC José de Freitas Sede.
11/10/2022 17:07

Expedição de Mandado.
11/10/2022 17:07

Expedição de Mandado.
11/10/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:03

Conclusos para despacho
05/10/2022 09:03

Audiência Preliminar cancelada para 04/10/2022 12:30 JECC José de Freitas Sede.
04/10/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:55

Decorrido prazo de JOAO DAMACENO CRAVEIRO DA ROCHA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:53

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA NASCIMENTO em 19/09/2022 23:59.
13/09/2022 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 20:25

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 19:51

Juntada de Petição de diligência
06/09/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/09/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2022 10:34

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:34

Expedição de Mandado.
31/08/2022 10:34

Expedição de Mandado.
30/08/2022 09:42

Audiência Preliminar designada para 04/10/2022 12:30 JECC José de Freitas Sede.
02/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE Processo nº 0000038-95.2019.8.18.0122 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOÃO DAMASCENO CRAVEIRO DA ROCHA, ROBERTO SILVA NASCIMENTO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JOSÉ DE FREITAS, 29 de abril de 2022 PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Cedido Prefeitura - 0572
27/04/2022 16:16

Distribuído por dependência
19/11/2021 09:26

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
14/04/2021 10:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 10:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/05/2020 11:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/01/2020 11:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 12:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/01/2020 12:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/01/2020 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/01/2020 10:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/12/2019 12:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/12/2019 09:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 13:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/05/2019 08:46

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/05/2019 11:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
17/05/2019 11:30

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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