01/08/2025 12:01

Expedição de Alvará.
24/07/2025 06:31

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800035-10.2020.8.18.0046 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: MANOEL SALUSTINO DE LIMA EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de pedido de desarquivamento formulado por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, com a finalidade de requerer a expedição de alvará referente ao valor atualizado de R$ 32.893,31 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), decorrente de depósito judicial realizado nos autos.

Consta do ID 11147224 o depósito da quantia de R$ 24.960,02 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e dois centavos), vinculado à conta judicial deste processo, valor que não foi objeto de levantamento pelas partes.

Posteriormente, após a formalização do acordo entre as partes, o banco efetuou novo depósito nos moldes pactuados, conforme registrado no ID 17975150.

Dessa forma, restando comprovado que o valor depositado permanece em conta judicial e pertence ao requerente, DEFIRO o pedido e determino a transferência dos valores à conta informada, nos seguintes termos: BENEFICIÁRIO: Banco Mercantil do Brasil S/A CNPJ: 17.***.***/0001-10 BANCO: 389 – Banco Mercantil do Brasil AGÊNCIA: 0001-5 CONTA-CORRENTE: 05389685-6 Dados conforme informação prestada no ID 73720542.

Cumprida a transferência, arquivem-se novamente os autos.

COCAL-PI, 22 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal
22/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:57

Determinado o arquivamento
24/06/2025 13:28

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:44

Processo Reativado
23/06/2025 12:44

Processo Desarquivado
07/04/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 06:08

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/07/2022 23:59.
30/07/2022 06:08

Decorrido prazo de MANOEL SALUSTINO DE LIMA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 15:33

Arquivado Definitivamente
07/07/2022 15:32

Baixa Definitiva
07/07/2022 15:32

Expedição de Certidão.
07/07/2022 15:32

Transitado em Julgado em 06/07/2022
07/07/2022 15:32

Expedição de Certidão.
01/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:22

Homologada a Transação
21/08/2021 00:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 20/08/2021 23:59.
30/06/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 12:10

Conclusos para despacho
15/11/2020 00:27

Decorrido prazo de MANOEL SALUSTINO DE LIMA em 21/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 22:27

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 09:27

Conclusos para despacho
08/05/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 10:51

Conclusos para despacho
22/01/2020 10:49

Juntada de Certidão
22/01/2020 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documentos • Arquivo

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