28/07/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 19:32

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 19:30

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804053-11.2023.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Perseguição] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER E AOS GRUPOS VULNERÁVEIS DE PIRIPIRI., MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MARIA MICAELE DE SOUSA SILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALVES DESPACHO Tratam-se de autos de ação penal regida pelo procedimento sumário.

Após a apresentação da resposta à acusação, verifica-se a inexistência de quaisquer das condições legais previstas no art. 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária da parte ré.

Desse modo, ratifico o recebimento da denúncia e DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 05/09/2025, às 09:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

Registre-se que eventuais vítimas e testemunhas obrigatoriamente deverão comparecer presencialmente, salvo motivo excepcional devidamente justificado.

Intimem-se o(s) ofendido(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelas partes, bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa.

Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada.

Diligências necessárias.

PIRIPIRI-PI, 3 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Piripiri
23/07/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:43

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALVES em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 13:38

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/11/2024 18:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:48

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 12:28

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:57

Expedição de Mandado.
23/08/2024 11:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:50

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ALVES - CPF: *33.***.*69-14 (INVESTIGADO)
08/08/2024 13:06

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 04:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 04:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2024 23:59.
19/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800606-12.2025.8.18.0173

Rosany Pereira de Carvalho Silva

Prefeitura de Teresina

Advogado: Diego Melo Azevedo Rego

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/04/2025 02:05

Exibir Processo

Processo nº 0800576-95.2024.8.18.0048

Dionizio Dias dos Santos

Banco Pan

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/05/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800639-09.2025.8.18.0009

Lucas Nataniel de Sousa Veloso

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Lucas Nataniel de Sousa Veloso

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/02/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0800639-09.2025.8.18.0009

Pedro Monteiro de Farias

Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...

Advogado: Lucas Nataniel de Sousa Veloso

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/07/2025 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0856185-49.2022.8.18.0140

Jefferson Geovane da Cruz Bispo

Leila Thamara da Cruz Bispo

Advogado: Leila Thamara da Cruz Bispo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/12/2022 11:56

Exibir Processo