TJPI - 0004974-75.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA

CPF *36.***.*77-91

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

OAB: 6843/PI

CPF *39.***.*74-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARAIZA GONCALVES ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 03:31

    Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 01:29

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004974-75.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Importunação Sexual] AUTOR: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO REU: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA DESPACHO Intime-se a defesa do acusado para, no prazo legal, oferecer as contrarrazões ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público do Estado do Piauí (ID. 65347269).

    Após o decurso do prazo, com ou sem o oferecimento das contrarrazões, voltem os autos conclusos para a decisão de reforma ou sustentação da decisão de ID. 65029687.

    Cumpra-se.

    Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

    MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO Juíza de Direito Titular do Juízo Auxiliar nº 04 da Comarca de Teresina/PI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI

  • 23/05/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 10:39

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2025 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2024 21:20

    Declarada incompetência

  • 27/09/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2024 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2024 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 04:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 10:20

    Desentranhado o documento

  • 01/07/2024 10:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/04/2024 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/12/2023 06:20

    Expedição de Edital.

  • 10/10/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 22:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 22:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 05:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 04:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 05:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/02/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 09:58

    Recebida a denúncia contra RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA - CPF: *36.***.*77-91 (REU)

  • 16/11/2022 16:09

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 16:08

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004974-75.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 29 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9  

  • 01/05/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 10:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 11:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/04/2022 11:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 09:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2022 11:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004974-75.2020.8.18.0140.5001

  • 17/11/2021 08:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2021 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 11:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2020 11:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 11:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2020 10:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/11/2020 10:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/11/2020 10:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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