TJPI - 0000314-73.2014.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO OCERIO COELHO

CPF *49.***.*83-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2022 12:07

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2022 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2022 15:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/06/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000314-73.2014.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FABIO DE LIMA Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 02/06/2022 12:41

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:41

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 11:42

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 12:30

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 08:14

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 08:14

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 08:14

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 08:14

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2022 12:35

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000314-73.2014.8.18.0067.5008

  • 04/05/2022 12:35

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000314-73.2014.8.18.0067.5007

  • 04/05/2022 10:32

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/05/2022 11:21

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 11:20

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2022 08:13

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000314-73.2014.8.18.0067.5006

  • 02/05/2022 11:49

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2022.

  • 02/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)   Processo nº 0000314-73.2014.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FABIO DE LIMA Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11280)   SENTENÇA:  o MM juiz de direito proferiu a seguinte sentença: ? analisando os autos, verifico que a denúncia foi recebida no dia 20 de julho de 2014; não foi juntado aos autos, laudo de exame definitivo; não há certeza quanto a extensão da gravidade da lesão causada no corpo da vítima, temos certeza apenas do dolo e da intenção de lesionar praticada pelo acusado no momento da discussão; a doutrina e jurisprudência nós ensina que nessas hipóteses em que existe a ausência desse laudo, na realidade deve superar a desclassificação para outra infração penal, no caso o crime inicialmente tipificado pelo Ministério Público deve ser desclassificado para o crime de lesão corporal simples; e entre a data da denúncia e o presente momento, já transcorreu tempo mais do que suficiente afim de caracterizar a extinção da pretensão punitiva dessa infração Penal; em virtude disso, declaro extinta a punibilidade do agente, com base na prescrição da pretensão punitiva do Estado, essa é a minha sentença.

    E por haver consonância entre acusação e defesa, determino o arquivamento imediato dos autos e sua baixa no setor de protocolo e distribuição.

  • 29/04/2022 19:10

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 10:44

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/04/2022 13:37

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2022 12:58

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 01: 12/2021 09:00 Audiência por videoconferência.

  • 24/11/2021 10:10

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 07:48

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 07:48

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2021 12:25

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000314-73.2014.8.18.0067.5005

  • 17/11/2021 10:41

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/11/2021 09:09

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2021 09:09

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2021 09:09

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2021 08:59

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2021 08:16

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 11:59

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2021 09:14

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 09:14

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2021 14:30

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000314-73.2014.8.18.0067.5004

  • 28/10/2021 10:01

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/09/2021 12:44

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 01: 12/2021 09:00 Audiência por videoconferência.

  • 09/09/2021 12:42

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/08/2021 10:37

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 12:53

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2021 09:43

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 13:17

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 23: 06/2021 09:00 Fórum Local.

  • 23/11/2020 13:15

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2020 11:40

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 11:40

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 11:40

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 11:40

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 11:40

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 11:40

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 11:40

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 12:17

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/06/2020 13:26

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2020 20:38

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2020 12:27

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2020 10:27

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 10:27

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 10:14

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2020 13:21

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000314-73.2014.8.18.0067.5003

  • 12/03/2020 13:07

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000314-73.2014.8.18.0067.5002

  • 11/03/2020 12:02

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 14:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2020 12:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/02/2020 12:18

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 29: 04/2020 08:30 Fórum Local.

  • 04/02/2020 12:12

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2020 08:48

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 09:04

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2018 08:49

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2018 08:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 12:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2018 18:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000314-73.2014.8.18.0067.5001

  • 14/05/2018 09:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/03/2018 10:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2018 18:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 14:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2018 14:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/03/2018 14:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2018 11:33

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRª.ANA CRISTINA MATOS SEREJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2018 13:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2018 12:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2018 12:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2018 08:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/01/2018 08:49

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0014 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 09/01/2018 08:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0013 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 09/01/2018 08:32

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0012 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 09/01/2018 08:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0011 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 08/01/2018 10:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0010 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 08/01/2018 10:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 26: 02/2018 09:30 Fórum Local.

  • 21/12/2017 11:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/09/2017 09:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2017 09:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/04/2017 09:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/03/2017 14:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/03/2017 09:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0009 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 30/03/2017 09:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2017 09:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0008 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 30/03/2017 09:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0007 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 30/03/2017 09:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0006 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 30/03/2017 09:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0005 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 30/03/2017 09:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0004 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 30/03/2017 08:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0003 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 07/11/2016 13:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2016 09:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2016 10:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/09/2016 09:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 06: 09/2016 09:58 Fórum local.

  • 06/09/2016 09:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2016 13:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 26/08/2016 13:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000314-73.2014.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 25/08/2016 09:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2016 12:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/06/2016 08:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 12: 09/2016 10:00 Fórum local.

  • 23/06/2016 14:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2016 10:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2016 08:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2016 08:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2015 09:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/11/2015 11:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/11/2015 11:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 19/11/2015 11:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - OFICIO 103: 2015 - 1ª PJP

  • 19/11/2015 11:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 27/05/2015 17:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 27/05/2015 17:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2015 08:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO

  • 20/05/2015 10:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/07/2014 08:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição

  • 17/07/2014 08:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 25/06/2014 11:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 24/06/2014 17:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2014 10:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - em anexo

  • 12/06/2014 11:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/06/2014 11:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 12/06/2014 11:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 12/06/2014 11:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2014

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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