30/08/2025 08:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria
27/08/2025 02:27

Publicado Intimação em 22/08/2025.
27/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
26/08/2025 11:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
26/08/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
25/08/2025 19:26

Publicado Intimação em 22/08/2025.
25/08/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000717-82.2007.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] APELANTE: FRANCISCO FERREIRA CARVALHO, MARIA DOS HUMILDES ROCHA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1.012, CPC.

RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Em razão da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
20/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 21:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/08/2025 07:41

Recebidos os autos
01/08/2025 07:41

Conclusos para Conferência Inicial
01/08/2025 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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