28/07/2025 17:50

Publicado Sentença em 25/07/2025.
28/07/2025 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Esperantina Sede DA COMARCA DE ESPERANTINA Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800139-14.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: IZIDORIO AVELINO ALVES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se a presente demanda de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e danos morais proposta pelo autor, IZIDORIO AVELINO ALVES, em desfavor do réu, BANCO SANTANDER S.A., alegando que não celebrou contrato de empréstimo.

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora, embora devidamente intimada, não compareceu à audiência una e tampouco apresentou justificativa da ausência, fato que importa a observância do disposto no art. 51, I, da Lei 9.099/95 no tocante à extinção do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e sem honorários, consoante art. 55, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

ESPERANTINA-PI, 23 de julho de 2025.

ROSTONIO UCHÔA LIMA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da JECC Esperantina Sede
23/07/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 23:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
23/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/07/2025 12:00 JECC Esperantina Sede.
22/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:03

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/07/2025 12:00 JECC Esperantina Sede.
06/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:54

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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