30/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 01:17

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0808273-22.2023.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] APELANTE: VITORINA FERNANDES DA SILVA APELADO: BANCO AGIPLAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
24/07/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2025 00:24

Juntada de Certidão de distribuição anterior
06/05/2025 12:55

Recebidos os autos
06/05/2025 12:55

Conclusos para Conferência Inicial
06/05/2025 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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