TJPI - 0000132-13.2013.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDISIO ALVES MAIA

CPF *38.***.*33-87

CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME

CNPJ: 07.217.936/0001-18

Advogados

WYTTALO VERAS DE ALMEIDA

OAB: 10837/PI

CPF *43.***.*41-62

MARCELO VERAS DE SOUSA

OAB: 3190/PI

CPF *93.***.*64-04

EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA

OAB: 12934/PI

CPF *38.***.*76-50

JOSE VAZ AGUIAR NETO

OAB: 15686/PI

CPF *54.***.*04-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 11:46

    Publicado Intimação em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 11:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 29/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0000132-13.2013.8.18.0103 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: EDISIO ALVES MAIA, CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte ré para apresentar suas alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

    MATIAS OLÍMPIO, 28 de julho de 2025.

    RAMON DE SOUSA TEIXEIRA Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

  • 28/07/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2025 14:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/07/2025 23:59.

  • 05/06/2025 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2025 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 15:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/04/2025 11:09

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/04/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 21:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 04:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 13:23

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/03/2025 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 08:46

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 19:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2025 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 03:19

    Decorrido prazo de EDISIO ALVES MAIA em 10/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 10:08

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 10:08

    Juntada de Petição de decisão

  • 25/08/2022 12:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/08/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 01:18

    Decorrido prazo de WYTTALO VERAS DE ALMEIDA em 08/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:02

    Declarada decadência ou prescrição

  • 28/04/2022 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2022 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 11:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2021 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2021 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2021 00:30

    Decorrido prazo de EDISIO ALVES MAIA em 18/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2021 20:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/08/2021 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 07:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 07:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2021 12:47

    Mandado devolvido designada

  • 30/07/2021 12:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2021 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2021 08:03

    Mandado devolvido designada

  • 30/07/2021 08:03

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/07/2021 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2021 19:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2021 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2020 04:31

    Decorrido prazo de EDISIO ALVES MAIA em 28/09/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 10:26

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 10:24

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2020 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2020 23:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2019 09:22

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2019 12:54

    Distribuído por sorteio

  • 26/07/2019 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/07/2019 14:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 14:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 08:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 25/09/2018 17:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/07/2018 12:36

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 18/07/2018 08:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/07/2018 07:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/07/2018 07:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/07/2018 13:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/07/2018 16:28

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de DECIO DE CASTRO MACEDO em 2018-06-05.

  • 10/05/2018 17:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2018 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-10.

  • 09/05/2018 14:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2018 11:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 14:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/04/2018 12:13

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA em 2018-04-26.

  • 04/04/2018 07:46

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/03/2018 18:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2018 09:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2018 08:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/02/2018 08:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/02/2018 08:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/02/2018 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/01/2018 17:26

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2017 13:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2017 10:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2017 09:01

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 24/02/2017 13:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2016 15:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/09/2016 14:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2016 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2016 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 24/02/2016 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/01/2016 13:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2015 08:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/08/2015 09:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2015 12:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/08/2015 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2015 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2015 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2015 11:45

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/06/2015 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2015 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/08/2014 07:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/08/2014 15:21

    Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}

  • 24/06/2014 09:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2014 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2014 18:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2013 11:08

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/12/2013 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2013 14:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2013 12:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/04/2013 12:23

    Distribuído por sorteio

  • 09/04/2013 12:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2013

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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