STJ - 0001749-47.2016.8.18.0056

21/08/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/08/2023 18:33

Transitado em Julgado em 21/08/2023

14/08/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793100/2023

14/08/2023 20:30

Protocolizada Petição 793100/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

10/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 16:50

Não conhecido o recurso de EDILSON PEREIRA DA SILVA

25/07/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 10:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ