31/07/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 19:05

Conclusos para julgamento
30/07/2025 19:05

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:58

Expedição de Alvará.
30/07/2025 16:58

em cooperação judiciária
30/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:38

Desentranhado o documento
30/07/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:03

Desentranhado o documento
30/07/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 13:03

Desentranhado o documento
30/07/2025 13:03

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 11:21

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:12

Expedição de Alvará.
29/07/2025 08:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Uruçuí Sede Av.

Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801483-85.2021.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Produto Impróprio] RECORRENTE: GIOVANA MAHMUD PEDO RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros DECISÃO Observo estado do feito.

Sentença de piso julgou procedente em parte a demanda (ID 31184816).

Recurso Inominado interposto pelas requeridas, com o devido recolhimento de depósito recursal (ID 36487875 e ID 36487885).

Acórdão de segundo grau reformou a sentença para julgar improcedente o pleito autoral (ID 50661570).

Trânsito em julgado dos autos certificado (ID 50661575).

A parte requerida LATAM LINHAS AÉREAS S.A apresenta manifestação, requerendo a liberação de quantia depositada judicialmente (ID 50697974), fazendo referência ao cumprimento anterior da obrigação, por meio de depósito judicial (ID 36849984), no valor de R$5.837,61 (cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).

Feito me vem concluso.

Pois bem. À vista do apontado, DEFIRO o pedido de liberação de valor que consta em ID 36849984, nos termos requerido na petição de ID. 50697974.

DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: 1.1.

Expeça-se o c. alvará judicial, certificando-se. À r.

Secretaria para eventual observância, conforme se mostre necessário, da Recomendação esposada no Ofício-Circular Nº 85/2020 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD.

Assim, caso necessário se mostre, observe-se adoção de atos ordinatórios para tanto. 1.2.

RETIFIQUE-SE estado do feito.

Ainda, como o feito ainda tramita mormente atuação de Poder Judiciário, após a lavratura/expedição e certificações, conclusos para ato na forma do art. 925, do NCPC- para os devidos fins estatísticos.

Expedientes necessários.

Certificações de estilo.

Publicações e intimações- inclusive via DJE com cautelas de praxe.

Observe-se decurso de prazo.

Cumpra-se na forma apontada.

URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC Uruçuí Sede
25/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
29/08/2024 10:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 11:09

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:35

Decorrido prazo de GIOVANA MAHMUD PEDO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:35

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:45

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 26/01/2024 23:59.
15/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:13

Recebidos os autos
15/12/2023 09:13

Juntada de Petição de certidão
01/03/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.
28/02/2023 20:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/02/2023 20:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2023 13:19

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 10/02/2023 23:59.
16/02/2023 11:25

Conclusos para decisão
16/02/2023 11:25

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2023 11:42

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 08/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:28

Decorrido prazo de GIOVANA MAHMUD PEDO em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:33

Decorrido prazo de GIOVANA MAHMUD PEDO em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 10:04

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2022 13:02

Conclusos para julgamento
28/04/2022 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 10:00 JECC Uruçuí Sede.
28/04/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 11:49

Juntada de Petição de certidão
24/02/2022 12:04

Juntada de Certidão
21/02/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 10:00 JECC Uruçuí Sede.
15/02/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 17:34

Juntada de Petição de contestação
01/09/2021 12:49

Conclusos para despacho
01/09/2021 12:49

Juntada de Certidão
01/09/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 20:08

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 20:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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