TJPI - 0831905-48.2021.8.18.0140

04/06/2025 07:39

Arquivado Definitivamente

04/06/2025 07:39

Baixa Definitiva

04/06/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

04/06/2025 07:37

Transitado em Julgado em 16/05/2025

04/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.

03/06/2025 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

02/06/2025 14:24

Juntada de Certidão

02/06/2025 14:23

Juntada de decisão de corte superior

02/06/2025 14:22

Recebidos os autos

12/05/2025 12:26

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/04/2025 08:36

Juntada de Certidão

31/03/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025 15:55

Juntada de Certidão

27/03/2025 15:55

Expedição de intimação.

27/03/2025 15:55

Expedição de intimação.

11/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025 08:34

Conclusos para o Relator

17/01/2025 13:39

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024 18:22

Expedição de intimação.

07/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 11:02

Recurso Especial não admitido

02/07/2024 12:48

Conclusos para o relator

02/07/2024 12:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

06/06/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024 15:01

Expedição de intimação.

23/05/2024 14:59

Juntada de Certidão

22/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024 10:59

Expedição de intimação.

12/04/2024 10:59

Expedição de intimação.

05/04/2024 11:00

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e provido

02/04/2024 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 13:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2024 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/02/2024 17:04

Conclusos para o Relator

29/01/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023 15:57

Expedição de notificação.

18/12/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023 08:49

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

01/11/2023 14:45

Conclusos para o relator

01/11/2023 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2023 14:22

Juntada de Certidão

26/10/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 20:57

Recebidos os autos

17/10/2023 20:57

Conclusos para Conferência Inicial

17/10/2023 20:57

Distribuído por sorteio