01/08/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:44

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0801043-62.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados, Privacidade, Proteção de Dados Pessoais] AUTOR: MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA REU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE e outros DECISÃO Devidamente citado, o demandado contestou a ação.

Intime-se o autor/contestado para no prazo legal, apresente a réplica a contestação.

Após com ou sem manifestação, voltem os conclusos.

Cumpra-se.

OEIRAS-PI, 28 de julho de 2025.

José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede
29/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:59

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 10:08

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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