28/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0802173-51.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
28/06/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:10

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
24/04/2025 15:17

Juntada de Petição de documentos
24/04/2025 15:15

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:11

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 09:01

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:01

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:00

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:47

Outras Decisões
23/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:28

Conclusos para despacho
10/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:28

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:22

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2024 11:22

Recebidos os autos.
08/04/2024 11:22

Audiência Conciliação realizada para 05/04/2024 11:10 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
05/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
01/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:58

Audiência Conciliação designada para 05/04/2024 11:10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
30/11/2023 16:10

Recebidos os autos.
13/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
02/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
25/07/2023 03:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 24/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:32

Outras Decisões
25/04/2023 08:41

Conclusos para despacho
25/04/2023 08:41

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:41

Juntada de Certidão
19/04/2023 20:48

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:40

Conclusos para despacho
16/03/2023 13:39

Expedição de Certidão.
10/03/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:27

Juntada de Certidão
24/02/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:03

Outras Decisões
24/01/2023 12:20

Conclusos para despacho
24/01/2023 12:20

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:19

Expedição de Certidão.
20/01/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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