01/08/2025 01:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0800224-20.2020.8.18.0003 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RECORRIDO: CAMILA DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO, PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO, LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO cuja competência para análise do juízo de admissibilidade pertence à Presidência de cada uma das Turmas Recursais, nos termos do artigo 7º do Regimento Interno das Turmas Recursais e do art. 1º da Portaria nº 4502/2018 - PJPI/TJPI/SECTURREC.

Desta forma, considerando que o acórdão impugnado pelo recurso supracitado foi proferido pela 1ª Turma, determino que a Secretaria proceda com a redistribuição dos presentes autos à atual Presidência desta 2ª Turma Recursal, para o seu regular processamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina – PI, datado e assinado eletronicamente.
30/07/2025 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/07/2025 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
30/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:42

Expedição de intimação.
30/07/2025 09:42

Expedição de intimação.
30/07/2025 09:42

Expedição de intimação.
10/07/2025 10:17

Outras Decisões
30/05/2025 10:10

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
28/04/2025 12:33

Outras Decisões
27/03/2025 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
27/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
27/03/2025 08:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 21:46

Conclusos para o Relator
06/12/2024 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
06/12/2024 16:08

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/11/2024 12:15

Outras Decisões
08/07/2024 08:56

Conclusos para o Relator
08/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO em 07/05/2024 23:59.
04/04/2024 16:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/04/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
04/04/2024 13:25

Expedição de intimação.
04/04/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:08

Decorrido prazo de CAMILA DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/02/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
09/01/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2023 04:17

Decorrido prazo de LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 04:17

Decorrido prazo de PRISCILA BEZERRA DANTAS DE ARAUJO VELOSO em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 18:55

Conclusos para o Relator
19/08/2023 18:55

Expedição de intimação.
17/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 11:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e não-provido
13/07/2023 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 14:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/07/2023 09:06

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:45

Juntada de Petição de certidão
20/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/06/2023 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/02/2022 08:18

Recebidos os autos
25/02/2022 08:18

Conclusos para Conferência Inicial
25/02/2022 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#94 • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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