01/09/2025 08:51

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:12

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:50

Publicado Intimação em 20/08/2025.
22/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802251-14.2021.8.18.0076 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] EMBARGANTE: BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A., MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO EMBARGADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO, BANCO PAN S.A., BANCO PAN S.A.

DESPACHO Cuida-se de Embargos de Declaração de ID 22550167, que tem como objetivo sanar omissões constantes na decisão de ID 22065547.

Com efeito, em acatamento aos princípios do contraditório e ampla defesa, intimem-se o embargado, para querendo, apresentar impugnação no prazo de lei.

Cumpra-se.

Teresina, data do sistema.

Des.

José James Gomes Pereira.

Relator
18/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:40

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 18/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:45

Juntada de petição
18/01/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:16

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
17/01/2025 11:16

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO - CPF: *84.***.*16-49 (APELANTE) e provido
13/12/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2024 14:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/11/2024 14:31

Desentranhado o documento
29/11/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 00:31

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/11/2024.
28/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 18:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2024 05:49

Conclusos para o Relator
23/07/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 10:51

Expedição de intimação.
22/06/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 12:38

Conclusos para o Relator
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MACEDO em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2024 23:59.
31/01/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/10/2023 10:55

Recebidos os autos
23/10/2023 10:55

Conclusos para Conferência Inicial
23/10/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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