18/08/2025 15:52

Juntada de manifestação
16/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800236-36.2019.8.18.0046 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Indenização Trabalhista] EMBARGANTE: MUNICIPIO DE COCAL, MUNICIPIO DE COCAL EMBARGADO: PEDRO MORAES E SILVA NETO DECISÃO Á vista do requerimento de habilitação, nestes autos, dos patronos constituídos no mandato em anexo, a saber: Ariana Furtado Coelho de Oliveira Castro, OAB-PI 15.936; Bruno Rayel Gomes Lopes, OAB-PI 17.550; João Manuel Costa Oliveira Carvalhêdo Lima, OAB-PI 12.381.

Requer, ademais, que todos os atos e comunicações processuais dos autos e dirigidas ao ente público municipal sejam realizados em nome dos causídicos supramencionados, sob pena de nulidade, consoante dispõe o art. 272, § 5º do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me os autos conclusos para voto. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL para as providências cabíveis.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
14/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:19

Expedição de intimação.
30/06/2025 20:50

Determinada diligência
07/03/2025 10:01

Conclusos para o Relator
26/02/2025 09:37

Decorrido prazo de PEDRO MORAES E SILVA NETO em 24/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:28

Conclusos para o Relator
29/08/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 28/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:40

Decorrido prazo de PEDRO MORAES E SILVA NETO em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:41

Juntada de petição
09/07/2024 17:24

Expedição de intimação.
09/07/2024 17:23

Expedição de intimação.
08/07/2024 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
24/05/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 14:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/05/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2023 15:02

Conclusos para o Relator
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 11/12/2023 23:59.
10/10/2023 23:34

Expedição de intimação.
02/10/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:06

Conclusos para o Relator
28/09/2023 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 03:20

Decorrido prazo de PEDRO MORAES E SILVA NETO em 04/09/2023 23:59.
01/08/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:38

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/07/2023 09:07

Recebidos os autos
10/07/2023 09:07

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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