TJPI - 0800368-83.2025.8.18.0046
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 16:13
Juntada de Petição de ciência
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21/08/2025 15:10
Publicado Decisão em 21/08/2025.
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21/08/2025 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0800368-83.2025.8.18.0046 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º Salário, 1/3 de férias] AUTOR: FRANCISCO ALVES DOMINGUES REU: MUNICIPIO DE COCAL DECISÃO Recebo a inicial.
Defiro o pedido de justiça gratuita, tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento que possa infirmar a presunção relativa de hipossuficiência prevista no art. 99, §3º, CPC.
Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC.
Cite-se o requerido para, querendo, oferecer contestação à presente demanda, no prazo de 30 (trinta) dias.
Após a manifestação do réu, intime-se a parte autora para apresentação de réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorridos os prazos acima, independente de manifestação das partes nos autos, conclusos para sentença.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
COCAL-PI, 19 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Cocal -
19/08/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 12:09
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO ALVES DOMINGUES - CPF: *70.***.*95-49 (AUTOR).
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14/08/2025 11:56
Conclusos para despacho
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14/08/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 17:21
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ALVES DOMINGUES - CPF: *70.***.*95-49 (AUTOR).
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04/04/2025 03:13
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOMINGUES em 03/04/2025 23:59.
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04/04/2025 03:13
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOMINGUES em 03/04/2025 23:59.
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11/03/2025 20:21
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 13:03
Conclusos para despacho
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10/03/2025 13:03
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 13:02
Juntada de Certidão
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28/02/2025 23:00
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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28/02/2025 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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