TJPI - 0800943-64.2024.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 11:36
Juntada de Petição de ciência
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22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0800943-64.2024.8.18.0034 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO(S): [Posse de Drogas para Consumo Pessoal] AUTORIDADE: 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR(BPM) Nome: 18º Batalhão de Polícia Militar(BPM) Endereço: BR 343 KM 448, 18 BPM, SÃO LUIS, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 AUTOR DO FATO: ANTONIO NATANYEL RODRIGUES E SILVA Nome: ANTONIO NATANYEL RODRIGUES E SILVA Endereço: RUA RIBEIRO GONÇALVES, 71, CASA, CENTRO, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca da Comarca de ÁGUA BRANCA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Ante o oferecimento da denúncia, designo o dia 26/09/2025, às 9h, para a realização de audiência de instrução e julgamento, na forma prevista no art. 78 da Lei nº 9.099/1995.
O ato será realizado mediante a utilização da ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real Microsoft Teams, acessível pelo link: https://link.tjpi.jus.br/39776e 1) Retifique-se a classe dos presentes autos para “10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo”; 2) Cite-se o denunciado por mandado (ou carta precatória, se residente em outra comarca), fornecendo-lhe cópia da denúncia e cientificando-lhe de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, ou lhe será nomeado defensor para a realização do ato.
Deverá, ademais, trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência. 3) Intimem-se a Defensoria Pública — para o caso de o denunciado não ter constituído defensor - o Ministério Público e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia.
Deve O(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA perquirir aos(as) intimados(as) se possuem número de telefone e/ou e-mail para que possam participar da audiência de forma remota (virtual).
Aqueles que tiverem condições de participar remotamente da audiência deverão acessar o link que foi indicado.
Quanto aos que não possuam meios de participar da audiência por meio remoto, deverão comparecer ao prédio da Vara Única de Água Branca, de onde participarão do ato de forma presencial.
Este ato serve de expediente de comunicação processual.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24061018144596100000055003679 TCO 4868193 OF 097 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24061018144697300000055004484 Certidão Certidão 24061111085108000000055035442 ANTONIO NATANYEL RODRIGUES E SILVA Certidão 24061111085126300000055035449 Certidão Certidão 24061111102628000000055035468 Sistema Sistema 24061111110273800000055035483 Sistema Sistema 24061111110273800000055035483 Manifestação Manifestação 24062518052712900000055739785 Certidão Certidão 24062610224960600000055767364 Sistema Sistema 24062611384077800000055772684 Sistema Sistema 24062611384077800000055772684 Denúncia (Outras) Denúncia (Outras) 24071016304436300000056457640 Sistema Sistema 24071108312251100000056472886 ÁGUA BRANCA-PI, data indicada pelo sistema informatizado.
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca -
21/08/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/08/2025 11:43
Juntada de Petição de diligência
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05/08/2025 11:30
Juntada de Petição de ciência
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05/08/2025 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/08/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 09:30
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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04/08/2025 09:27
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 09:25
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 09:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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23/07/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 08:31
Conclusos para decisão
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11/07/2024 08:31
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 16:30
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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26/06/2024 11:38
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 10:22
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 18:05
Juntada de Petição de manifestação
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11/06/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 11:10
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 11:08
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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