TJPI - 0018756-38.2009.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN FERREIRA LOPES

CPF *20.***.*45-04

FRANCISCO ALVES COSTA

CPF *28.***.*05-53

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SOBRINHO

CPF *38.***.*34-72

ROBERVAL AZEVEDO QUEIROZ

CPF *28.***.*80-04

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *02.***.*61-00

ANTONIO FERREIRA MONTEIRO

CPF *24.***.*08-34

ALLISON WALTISON DA SILVA NASCIMENTO

ROBERVAL ROCHA DA COSTA

JORGE LUIS ELIAS DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS

OAB: 13729/PI

CPF *95.***.*27-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:35

    Publicado Intimação em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018756-38.2009.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Intimação / Notificação] INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SOBRINHO e outros (9) INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o Estado na obrigação de fazer de promover o exequente.

    INTIME-SE o Executado para comrpovar o cumprimento integral da obrigação, no prazo de 15 dias.

    Após, com ou sem a manifestação do executado, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender cabível.

    DANILO PINHEIRO SOUSA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 19/08/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2025 14:02

    Outras Decisões

  • 15/05/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 16:40

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/05/2025 16:39

    Processo Reativado

  • 15/05/2025 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2025 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2024 17:54

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2024 17:54

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2024 03:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO SOBRINHO em 04/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 07:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 09:42

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 09:42

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 22/11/2021 12:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/11/2021 08:52

    Distribuído por dependência

  • 17/11/2021 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 10:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 14:42

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 10/04/2019 16:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2019 16:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 16:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/03/2019 11:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/03/2019 08:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/09/2018 06:08

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-09-06.

  • 05/09/2018 14:35

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-05

  • 05/09/2018 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/08/2017 11:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2016 12:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 12:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/08/2016 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/07/2016 10:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/07/2016 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-07-14.

  • 13/07/2016 15:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-07-13

  • 13/07/2016 09:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2016 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/07/2016 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 12/07/2016 09:46

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/07/2016 09:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2016 12:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/06/2016 10:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/06/2016 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2016-06-02.

  • 01/06/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-06-01

  • 01/06/2016 11:46

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2015 12:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 12:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2015 10:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/07/2015 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2014 09:49

    Publicado Outros documentos em 2014-07-03.

  • 03/07/2014 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2014 12:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/05/2014 08:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/04/2014 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2014 08:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/02/2014 07:32

    Publicado Outros documentos em 2014-02-14.

  • 13/02/2014 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2012 13:57

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2012 13:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/05/2011 10:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2011 11:48

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 11/05/2011 11:48

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 17/02/2011 09:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2010 10:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 06/05/2010 12:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2010 12:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2010 11:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/12/2009 08:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2009 13:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2009 09:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 08:58

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2009

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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